
O concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina está em andamento e promete ser um dos mais concorridos do país. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame oferta 20 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 32.350,06.
Etapas do concurso Magistratura SC
O concurso é composto por cinco etapas, todas aplicadas preferencialmente na cidade de Florianópolis (SC):
1. Prova Objetiva Seletiva (27 de abril de 2025)
A primeira fase do certame terá 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de disciplinas:
- Bloco I: Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II: Direito Penal, Processo Penal, Direito Eleitoral
- Bloco III: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos
A duração total da prova objetiva será de cinco horas. Para ser aprovado, o candidato deve acertar no mínimo 12 questões no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III, além de atingir um total mínimo de 60 acertos.
2. Provas Escritas (22 e 23/06 de 2025)
Essa fase será composta por:
- Prova discursiva: 5 questões sobre qualquer disciplina do edital. Cada questão vale 2 pontos, e a aprovação exige nota mínima de 6,0.
- Prova prática: redação de duas sentenças, uma criminal e outra cível. O candidato precisa obter pelo menos 6,0 pontos em cada uma.
3. Inscrição Definitiva e Avaliações Eliminatórias
A terceira etapa engloba as seguintes fases, todas eliminatórias:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exames de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
4. Prova Oral
Os candidatos aprovados serão arguidos em sessão pública pela comissão do concurso, dispondo de até 15 minutos para responder aos questionamentos. A aprovação requer nota mínima de 6,0.
5. Avaliação de Títulos
A última etapa é classificatória e consiste na análise dos títulos apresentados pelos candidatos. Experiência profissional, titulação acadêmica e publicação de obras jurídicas estão entre os critérios avaliados.
Saiba mais: Concurso Magistratura SC
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