O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) lançou o edital nº 0031/2026-DMAG para o concurso público de ingresso na carreira da Magistratura.
Ao todo, são oferecidas 30 vagas imediatas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial fixado em R$ 30.505,36. A seleção será executada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para concorrer, os interessados devem ter diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC, comprovar ao menos três anos de atividade jurídica exercida após a graduação e apresentar o Certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) válido.
Calendário de inscrições para a Magistratura RS
As inscrições preliminares deverão ser feitas exclusivamente pelo site da FGV Concursos entre as 16h do dia 15 de setembro e as 16h do dia 14 de outubro. A taxa de participação é de R$ 305,00, com pagamento permitido até 15 de outubro.
Candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea, pessoas com deficiência de baixa renda ou com renda inferior ao limite de isenção do IRPF poderão solicitar a isenção do pagamento entre os dias 15 e 21 de setembro.
Datas e etapas das provas
Todas as fases presenciais do certame ocorrerão na cidade de Porto Alegre (RS), sob o horário oficial de Brasília. O concurso será composto por cinco etapas, com as primeiras avaliações marcadas para o fim deste ano e início de 2027:
- Prova Objetiva Seletiva (1ª etapa): 13 de dezembro de 2026 (das 13h às 18h).
- Prova Escrita Discursiva (2ª etapa): 14 de março de 2027 (das 7h às 12h).
- Prova Prática de Sentença Cível (2ª etapa): 14 de março de 2027 (das 15h às 20h).
- Prova Prática de Sentença Criminal (2ª etapa): 15 de março de 2027 (das 15h às 20h).
As etapas seguintes compreenderão a inscrição definitiva (com exames de saúde, psicotécnico e investigação social), prova oral e avaliação de títulos.
Reserva de vagas
Das 30 vagas abertas no edital, 19 são destinadas à ampla concorrência. As demais 11 vagas estão divididas entre as cotas reservadas: 8 para candidatos negros (25%), 1 para pessoas com deficiência (5%), 1 para indígenas (3%) e 1 para quilombolas (2%).
Saiba mais: Concurso Magistratura RS
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