Comissão formada para o novo edital!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal Foi aprovado e publicado no diário do tribunal o regulamento do concurso Magistratura RJ.
De acordo com o documento, serão ofertadas vagas para o cargo de Juiz Substituto. O número de vagas será indicado no edital.
As pessoas com deficiência, que declararem tal condição no momento da inscrição preliminar, terão reservados 5% do total das vagas.
Serão reservadas aos candidatos negros ou indígenas o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas.
O concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas;
I – Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
IV – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Além disso, o órgão divulgou a composição da comissão organizadora. Veja abaixo:
Titulares:
Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque -Presidente
Desembargadora Cristina Serra Feijó – Secretária
Desembargadora Maria Helena Pinto Machado
Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior
Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto
Procurador de Justiça Patrícia Leite Carvão
Doutor Alfredo Hilário de Souza – OAB/RJ 84.458
Suplentes:
Desembargador Alexandre Teixeira de Souza
Doutor Marcos José de Almeida Ferré Coutinho – OAB/RJ 69.957
Concurso Magistratura RJ – novo concurso
Status: regulamento e comissão publicados
Banca: a definir
Vagas: a definir
Salário inicial: R$ 33.924,93!
Edital Magistratura RJ 2023
Vale destacar que foram publicados os resultados da prova oral e de títulos do concurso Magistratura RJ 2023. Veja aqui!
Navegue pelo índice abaixo e confira todos o detalhes desta seleção:
- Situação Atual
- Principais datas
- Inscrições
- Remunerações
- Etapas
- Cargos e vagas
- Requisitos
- Último Concurso
- Se prepare com o estratégia Carreiras Jurídicas
- Ficha Técnica
Situação atual do Concurso Magistratura RJ – 2024
Regulamento
O concurso se destina ao ingresso na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo provimento inicial ocorrerá no cargo de Juiz Substituto, mediante concurso público de provas e títulos.
As pessoas com deficiência, que declararem tal condição no momento da inscrição preliminar, terão reservados 5% do total das vagas.
Serão reservadas aos candidatos negros ou indígenas o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas.
O concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas;
I – Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
IV – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Confira aqui mais informações contidas no regulamento!
Comissão Organizadora
Titulares:
Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque -Presidente
Desembargadora Cristina Serra Feijó – Secretária
Desembargadora Maria Helena Pinto Machado
Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior
Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto
Procurador de Justiça Patrícia Leite Carvão
Doutor Alfredo Hilário de Souza – OAB/RJ 84.458
Suplentes:
Desembargador Alexandre Teixeira de Souza
Doutor Marcos José de Almeida Ferré Coutinho – OAB/RJ 69.957
Magistratura RJ 2023: Remuneração
Os candidatos aprovados no Concurso Magistratura RJ terão vencimento inicial de R$ 33.924,93 além de alguns benefícios.
Magistratura RJ: Requisitos
Para participar deste certame, o candidato precisa atender aos seguintes requisitos:
- ser aprovado(a) no concurso público de provas e títulos;
- ter nacionalidade brasileira;
- estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
- ser bacharel(a) em Direito há 3 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
- ter 3 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição da República e na Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- não registrar antecedentes criminais;
- não estar sendo processado(a), nem ter sofrido penalidades por prática de ato desabonadores no exercício profissional;
- contar o(a) candidato(a) com até 65 (sessenta e cinco) anos de idade à data da inscrição definitiva.
Concurso Magistratura RJ 2023
Foram publicados os resultados da prova oral e de títulos do concurso Magistratura RJ 2023. Veja aqui!
São ofertadas vagas em cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial do cargo é de R$ 33.924,93.
Gabaritos e Resultados
Provas de sentença cível e penal – resultado definitivo
Resultado final Prova objetiva
Etapas do concurso magistratura RJ 2023
Os candidatos serão avaliados por meio de 5 etapas provas, são elas:
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizada pela Comissão do Concurso;
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – realizadas pela Comissão do Concurso;
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso;
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso
Prova Objetiva
A prova objetiva será aplicada na data prevista de 03 de SETEMBRO DE 2023 no período da manhã, com início às 9 horas e duração de 5 horas.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 80 (oitenta) questões, valendo 0,125 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:
bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.
Prova escrita
A segunda etapa do concurso será composta de provas escritas, a serem realizadas em dias distintos. As datas serão divulgadas pela banca após a aplicação da prova objetiva.
A primeira prova escrita, com duração de 5 (cinco) horas, será discursiva, com 25 (vinte e cinco) questões, valendo 0,40 cada resposta.
As provas práticas de sentença consistirão na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal, com duração de 5 (cinco) horas cada.
Inscrição definitiva
A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá na inscrição definitiva, avaliação física dos(as) candidatos(as) com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na arguição do(a) candidato(a) pelos membros da Comissão Examinadora, em sessão pública.
A nota da prova oral corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas ao(a) candidato(a) pelos membros da Comissão Examinadora, sendo considerados(as) aprovados(as) e habilitados(as) para a próxima etapa os(as) candidatos(as) que obtiverem nota não inferior a 6 (seis).
Avaliação de Títulos
Serão admitidos os seguintes títulos, cujos pontos serão acrescidos à média obtida na primeira, segunda e quarta etapas:
I. Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel(a) em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 2,0; acima de 3 (três) anos – 2,5;
b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,5; acima de 3 (três) anos – 2,0;
II. Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,5;
III. Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel(a) em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,5; acima de 3 (três) anos – 1,0;
b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25; acima de 3 (três) anos – 0,5;
IV. Exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) até 5 (cinco) anos – 0,5; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos – 1,0; acima de 8 (oito) anos – 1,5;
V. Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar nos incisos I e III:
a) judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5;
b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel(a) em Direito não constante do inciso V deste subitem, “a”: 0,25;
VI. Diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
a) doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0;
b) mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5;
c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5;
VII. Graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à magistratura ou ao Ministério Público, com a duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento: 0,5;
VIII. Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de cem (100) horas-aulas, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento): 0,25;
IX. Publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do(a) candidato(a) com apreciável conteúdo jurídico: 0,75;
b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25;
X. Láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5;
XI. Participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75;
XII. Exercício, no mínimo, durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador(a) nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5.
Cargos e vagas
| Cargos | Vagas | Remuneração |
| Juiz Substituto | CR | R$ 33.924,93 |
Último Concurso Magistratura RJ
O último Concurso Magistratura RJ aconteceu em 2019 e ofertou 50 vagas para o cargo de Juiz substituo. A seleção foi organizada pela VUNESP.
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Informações sobre o concurso Magistratura RJ 2023
►Vagas: CR
►Cargos: Juiz Substituto
►Lotações: Rio de Janeiro
►Banca: VUNESP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica.
