Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) lançou seu último edital para o cargo de Juiz Substituto em 2015, oferecendo 15 vagas. O concurso foi organizado pelo Cebraspe e previa, à época, uma remuneração inicial de R$ 27.500,17. Com os reajustes salariais mais recentes, esse valor passou a ser de R$ 35.877,28.
O prazo de validade do certame foi suspenso em março de 2021 e prorrogado em outubro do mesmo ano, em razão da emergência de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19.
Confira abaixo os principais detalhes da última seleção:
- Concurso Magistratura PB
- Status: prazo de validade suspenso
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 15
- Salário inicial: R$ 35.877,28 (Valor atualizado)
- Edital Magistratura PB 2015
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Concurso Magistratura PB: situação atual
Atualmente, não há informações disponíveis sobre um novo certame. Contudo, como o período de validade de 2 anos prorrogáveis do último concurso já expiraram, um novo já pode ser divulgado em algum momento.
Tabela atualizada de vencimentos dos Magistrados
Na tabela abaixo, é possível conferir a estrutura remuneratória atualizada em fevereiro de 2025.
| Cargo | Vencimento (R$) |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito 3ª Entrância | R$ 39.753,22 |
| Juiz de Direito 2ª Entrância | R$ 37.765,55 |
| Juiz de Direito 1ª Entrância | R$ 35.877,28 |
| Juiz Substituto | R$ 35.877,28 |
Confira o documento aqui.
Como foi a realização do último certame?
Inscrições
As inscrições para o Concurso Magistratura PB aconteceram entre os dias dia 8 de
abril de 2015 e 7 de maio de 2015. Para confirmar participação, o candidato teve que pagar a taxa no valor de R$ 275,00.
Cargos e Vagas
As 15 vagas ofertadas no último Concurso Magistratura PB foram destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Requisitos
Para participar do último concurso Concurso Magistratura PB os candidatos precisavam ter concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, há três anos, no mínimo e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Outro requisito cobrado foi ter idade mínima de 18 anos e até 65 anos de idade na data da posse.
Como foram as etapas do último certame?
Os candidatos tiveram que passar por 5 etapas até a aprovação. Confira abaixo:
Primeira etapa
- prova objetiva – classificatório e eliminatório;
Segunda etapa – duas provas escrita – classificatório e eliminatório
- Prova discursiva
- Prova prática de sentença cível e criminal;
Terceira etapa
- fase I – Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
- fase II – exames de sanidade física e mental;
- fase III – exame psicotécnico;
Quarta etapa
- Prova oral – classificatório e eliminatório
Quinta etapa
- Avaliação de títulos – classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva teve a duração de 5 horas o contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo
Prova Discursiva
A segunda etapa do concurso foi composta de duas provas escritas com consulta à legislação desacompanhada de anotação.
Na primeira prova escrita, os candidatos tiveram que responder 4 questões no valor de 2,5 pontos cada. As questões foram sobre as seguintes disciplinas:
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e pontos específicos do programa para juiz substituto do TJPB.
Os candidatos tiveram que elaborar textos de até 30 linhas para cada resposta.
Na segunda prova escrita os candidatos tiveram que elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas para cada sentença.
Cada uma das duas sentenças da segunda prova escrita teve o valor de 10,00 pontos. O tempo de duração das provas escritas foi de 5 horas ininterruptas por dia.
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Informações do último Concurso Magistratura TJ PB
- Data:
26/7/2015 - Vagas: 15
- Lotações: Paraíba
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último Edital: Edital Magistratura PB 2015
