Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual A LDO de 2026 foi publicada e prevê a possibilidade de um novo concurso para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
A abertura ainda depende de justificativa e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é um passo importante rumo à realização dessas seleções. A remuneração inicial é de R$ 35.877,28.
O TJ-PB lançou seu último edital para o cargo de Juiz Substituto em 2015, oferecendo 15 vagas e foi organizado pelo Cebraspe.
Confira abaixo os principais detalhes da última seleção:
- Concurso Magistratura PB
- Status: previsto
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 35.877,28 (atualizado)
- Edital Magistratura PB 2015
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura PB: situação atual
LDO 2026
A LDO 2026 já prevê a possibilidade de um novo concurso para o TJPB.
Carreira Juiz PB
Estrutura remuneratória
Na tabela abaixo, é possível conferir a estrutura remuneratória atualizada em fevereiro de 2025.
| Cargo | Vencimento (R$) |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito 3ª Entrância | R$ 39.753,22 |
| Juiz de Direito 2ª Entrância | R$ 37.765,55 |
| Juiz de Direito 1ª Entrância | R$ 35.877,28 |
| Juiz Substituto | R$ 35.877,28 |
Requisitos
- Bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, há três anos, no mínimo.
- Ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
- Idade mínima de 18 anos e até 65 anos de idade na data da posse.
Como foi a realização do último certame?
A última seleção aconteceu em 2015 e ofertam ofertadas 15 vagas destinadas ao cargo de Juiz Substituto e iniciais de R$ 27.500,17.
Como foram as etapas do último certame?
Os candidatos tiveram que passar por 5 etapas até a aprovação. Confira abaixo:
Primeira etapa
- prova objetiva – classificatório e eliminatório;
Segunda etapa – duas provas escrita – classificatório e eliminatório
- Prova discursiva
- Prova prática de sentença cível e criminal;
Terceira etapa
- fase I – Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
- fase II – exames de sanidade física e mental;
- fase III – exame psicotécnico;
Quarta etapa
- Prova oral – classificatório e eliminatório
Quinta etapa
- Avaliação de títulos – classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva teve a duração de 5 horas o contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo
Prova Discursiva
A segunda etapa do concurso foi composta de duas provas escritas com consulta à legislação desacompanhada de anotação.
Na primeira prova escrita, os candidatos tiveram que responder 4 questões no valor de 2,5 pontos cada. As questões foram sobre as seguintes disciplinas:
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e pontos específicos do programa para juiz substituto do TJPB.
Os candidatos tiveram que elaborar textos de até 30 linhas para cada resposta.
Na segunda prova escrita os candidatos tiveram que elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas para cada sentença.
Cada uma das duas sentenças da segunda prova escrita teve o valor de 10,00 pontos. O tempo de duração das provas escritas foi de 5 horas ininterruptas por dia.
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Informações do próximo Concurso Magistratura TJ PB
- Vagas: a definir
- Lotações: Paraíba
- Banca: a definir
- Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último Edital: Edital Magistratura PB 2015
