Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual
Atenção, candidatos! O edital do novo Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais está oficialmente publicado.
A seleção oferta 103 vagas imediatas para Juiz(a) de Direito Substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais com remuneração de R$ 35.877,27.
As inscrições serão abertas no dia 23 de março. Os interessados devem arcar com o valor de R$ 358,00.
Para participar, é necessário ser bacharel(a) em Direito, há, no mínimo, 3 anos, ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, e apresentação de comprovante de aprovação no ENAM.
- Concurso Magistratura MG
- Status: edital publicado
- Banca: Instituto Consulplan
- Vagas: 103
- Salário: R$ 35.877,27
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
O que você vai encontrar neste artigo?
Concurso Magistratura MG: situação atual
Principais datas
Período de inscrição e solicitação de isenção da taxa: 23/03 a 22/04/2026
Último dia para pagamento do boleto: 23/04/2026
Prova objetiva: 28/06/2026
Prova discursiva: a definir
Inscrição definitiva: a definir
Avaliação médica e psicológica: a definir
Prova oral: a definir
Avaliação de títulos: a definir
Linha do Tempo
16/01/2025 – Edital publicado;
17/12/2025 – Comissão alterada e referendada;
13/10/2025 – Página do concurso criada no site da banca;
10/10/2025 – Alteração na comissão especial examinadora;
02/09/2025 – Contrato com a banca Instituto Consulplan divulgado;
25/08/2025 – Instituto Consulplan novamente habilitado;
13/08/2025 – Sessão para mudança de comissão;
07/08/2025 – Reunião para possível alterações na comissão organizadora;
25/07/2025 – Consulplan é habilitada como banca organizadora;
08/07/2025 – Instituto Avança São Paulo não será mais a banca;
16/05/2025 – Escolha da banca iniciada;
24/04/2025 – Comissão formada.
Carreira na Magistratura MG
Distribuição das vagas para Juiz(a) de Direito Substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
| Categoria | Quantidade de Vagas |
|---|---|
| Ampla Concorrência | 62 |
| Pessoas com Deficiência | 10 |
| Pessoas Pretas e Pardas | 26 |
| Indígenas | 3 |
| Quilombolas | 2 |
Requisitos
São requisitos para o ingresso na carreira da Magistratura:
- Ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
- Ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito;
- Certificado do ENAM.
Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Nós temos!
Remuneração
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito Substituto | R$ 35.877,27 |
| Juiz de Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Juiz de Primeira Entrância | R$ 35.877,27 |
| Juiz de Segunda Entrância | R$ 37.765,55 |
Provas e etapas do Concurso Magistratura MG
Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva
- A prova objetiva seletiva terá duração de 5 horas e contará com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em 3 blocos de disciplinas.
- A prova vale 10 pontos, sendo 0,1 ponto por questão, com correção eletrônica. Será considerado habilitado o candidato da ampla concorrência que obtiver mínimo de 30% de acertos em cada bloco e 60% no total da prova. Classificam-se para a segunda etapa os 200 ou 300 melhores colocados. (Veja as disciplinas)
Segunda Etapa – Provas Escritas
- A segunda etapa será composta por duas provas escritas, realizadas em dias distintos, preferencialmente aos finais de semana:
- No primeiro dia, prova discursiva e sentença cível;
- No segundo, sentença criminal.
- As provas serão manuscritas, sem identificação do candidato, com consulta restrita à legislação seca, vedadas anotações, doutrina, súmulas e materiais não permitidos.
- A prova discursiva valerá 10 pontos, com exigência de nota mínima 6, condicionando a correção das sentenças. Cada sentença (cível e criminal) também valerá 10 pontos, exigindo-se nota mínima 6 em cada uma.
Terceira etapa – inscrição definitiva
- Avaliação médica;
- Avaliação psicológica;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a).
Quarta Etapa – Prova Oral
- A prova oral será realizada em sessão pública, com presença de todos os membros da Comissão de Concurso e registro por áudio e vídeo.
- A ordem de arguição dos candidatos e o ponto objeto de avaliação serão definidos por sorteio público, sendo o ponto sorteado com 24 horas de antecedência.
- O conteúdo cobrará programa específico divulgado até 5 dias antes da prova.
- A arguição avaliará o conhecimento jurídico, a clareza da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação, sendo permitida apenas a consulta a legislação seca, disponibilizada pela Comissão.
- Cada examinador terá até 15 minutos e atribuirá nota de 0 a 10. A nota final corresponderá à média aritmética, sendo aprovado o candidato que obtiver nota mínima 6, não cabendo recurso quanto à nota atribuída.
Quinta Etapa – Avaliação de Títulos
- Cada título será pontuado uma única vez. (Veja os títulos considerados)
Último concurso Magistratura MG
O último concurso para a Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi realizado em 2021 e ofertou 82 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Os candidatos aprovados tomaram posse em abril, após a conclusão de todas as fases do concurso.
A seleção foi composta por cinco etapas. A primeira consistiu em prova objetiva seletiva, com 100 questões de múltipla escolha distribuídas entre três blocos de disciplinas, abrangendo áreas como Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo e Processual.
A segunda etapa contou com duas provas escritas: uma discursiva, com questões de formação humanística e noções gerais de Direito, e outra prática, com elaboração de sentenças cível e penal. Em seguida, ocorreu a inscrição definitiva, que envolveu avaliação médica, psicológica e investigação social.
As fases finais incluíram a prova oral, realizada em sessão pública perante a Comissão do Concurso, e a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
Material de Estudo
- Provas comentadas de concursos de Juiz: aprenda com cada questão
- Juiz TJ MG – Análise detalhada das últimas provas
- Juiz TJ MG – Tudo sobre a carreira!
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso Magistratura MG
- Vagas: 103
- Lotações: Minas Gerais
- Banca: Instituto Consulplan
- Edital: Magistratura MG 2026
- Último Edital: TJMG Magistratura 2018 / Juiz TJMG 2021 / Projeto Básico
