Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual Novidades acerca do próximo concurso Magistratura MG. Agora, o edital está com a comissão oficialmente formada, confira:
Agora, o edital deve avançar significativamente e pode ser publicado ainda este ano contemplando vagas para Juiz de Direito Substituto da carreira da magistratura do Estado de Minas Gerais.
Sob organização da FGV, o último edital ofertou 82 vagas e, recentemente, foram empossados os candidatos aprovados. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura MG
- Status: comissão formada
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 30.404,42
- Último Edital: TJ MG Juiz 2021
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Navegue pelo índice:
- Assinatura Jurídica Vitalícia: é a sua oportunidade única de fazer apenas um investimento e ter acesso perpétuo ao melhor material para carreiras jurídicas do mercado.
- Concurso Magistratura MG: situação atual
- Carreira na Magistratura MG
- Concurso Magistratura MG: etapas do último concurso
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- CURSOS E ASSINATURAS
Concurso Magistratura MG: situação atual
Comissão formada
Foi divulgado nesta quinta-feira através do Diário de Justiça do TJMG os membros da comissão do novo certame que deve contemplar vagas para Juiz de Direito Substituto da carreira da magistratura do Estado de Minas Gerais.
Escolha da banca
No entanto, a licitação que previa a escolha da banca organizadora foi revogada. Veja abaixo na íntegra!
Comissão
Será debatida em 23 de abril a minuta de resolução que institui a comissão organizadora do próximo concurso da magistratura mineira.
Em junho, foi formada a comissão organizadora do novo concurso Magistratura MG. Porém, em setembro foi divulgada a resolução que revoga a formação do grupo.
Carreira na Magistratura MG
Requisitos
São requisitos para o ingresso na carreira da Magistratura:
a) ser aprovado no presente concurso;
b) estar no exercício dos direitos civis e políticos;
c) ter nacionalidade brasileira;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares;
e) ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior
oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
f) ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 (três) anos de
atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na
forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da
Resolução do Conselho Nacional de Justiça no 75, de 2009;
g) não registrar antecedentes criminais;
h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos
desabonadores no exercício profissional;
i) comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
j) apresentar bons antecedentes morais e sociais;
k) possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.
Salários e benefícios
Juiz Substituto – R$ 30.404,42
Concurso Magistratura MG: etapas do último concurso
1ª etapa: prova objetiva seletiva (eliminatório e classificatório)
2ª etapa: duas provas escritas (eliminatório e classificatório)
3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatório)
- avaliação médica;
- avaliação psicológica;
- sindicância da vida pregressa e investigação social, quando também poderá ser apurada a veracidade da autodeclaração dos candidatos inscritos na condição de pretos ou pardos para vagas reservadas;
4ª etapa: uma prova oral (eliminatório e classificatório)
5ª etapa: avaliação de títulos (classificatório)
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva teve duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta, distribuídas em três blocos de disciplinas, a seguir especificados:
| BLOCO I | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito do Consumidor | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5 |
| BLOCO II | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Penal | 10 |
| Direito Processual Penal | 10 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Eleitoral | 10 |
| BLOCO III | |
| DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Empresarial | 10 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Administrativo | 10 |
Provas Escritas
A segunda etapa do Concurso TJMG foi composta de duas provas escritas.
1ª prova: A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, foi discursiva, com valor de dez pontos e consistiu em 5 questões, valendo 2 pontos cada, relativas ao conteúdo programático de noções gerais de Direito e formação humanística.
2ª prova: A segunda prova escrita foi de prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático, e consistiu na lavratura de duas sentenças: uma de natureza cível e uma de natureza penal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias sucessivos.
Inscrição definitiva
No prazo de quinze dias úteis, contado da publicação, o candidato convocado teve que solicitar a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão de Concurso, mediante requerimento, cujo modelo foi disponibilizado no site da banca.
Prova oral
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso.
Prova de títulos
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso Magistratura MG
►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Lotações: Minas Gerais
►Banca: a definir
►Escolaridade: nível superior
►Edital: Edital Juiz 2021
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos TJ MG Magistratura
►Projeto Básico: Projeto Básico do novo concurso
►Último Edital: Edital Concurso TJMG Magistratura 2018
