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O novo concurso para a Magistratura de Minas Gerais segue avançando. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) publicou recentemente o contrato com a banca organizadora do certame, o Instituto Consulplan. Veja o documento:
Além disso, a página do concurso já está disponível no site da instituição, indicando que o lançamento do edital é iminente.
A expectativa é que o edital contemple vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, cuja remuneração inicial é de R$ 35.877,27.
- Concurso Magistratura MG
- Status: banca definida
- Banca: Instituto Consulplan
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 35.877,27 [atualizado]
- Último Edital: TJ MG Juiz 2021
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura MG: situação atual
O certame já pode ser acessado no site do Instituto Consulplan, sinalizando que o edital será publicado em breve.
Linha do Tempo
- 10/10/2025 – Alteração na comissão especial examinadora
- 02/09/2025 – Contrato com a banca Instituto Consulplan divulgado;
- 25/08/2025 – Instituto Consulplan novamente habilitado;
- 13/08/2025 – Sessão para mudança de comissão;
- 07/08/2025 – Reunião para possível alterações na comissão organizadora;
- 25/07/2025 – Consulplan é habilitada como banca organizadora;
- 08/07/2025 – Instituto Avança São Paulo não será mais a banca;
- 16/05/2025 – Escolha da banca iniciada;
- 24/04/2025 – Comissão formada.
Documentos importantes
Carreira na Magistratura MG
Requisitos
São requisitos para o ingresso na carreira da Magistratura:
- Ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
- Ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça no 75, de 2009.
Remuneração
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito Substituto | R$ 35.877,27 |
| Juiz de Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Juiz de Primeira Entrância | R$ 35.877,27 |
| Juiz de Segunda Entrância | R$ 37.765,55 |
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total de Cargos |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 144 | 6 | 150 |
| Juiz de Direito de Segundo Grau | 10 | 0 | 10 |
| Juiz de Direito de Entrância Especial | 512 | 135 | 647 |
| Juiz de Direito de Segunda Entrância | 281 | 89 | 370 |
| Juiz de Direito de Primeira Entrância | 10 | 270 | 280 |
| Juiz de Direito Substituto | 155 | 55 | 210 |
| Juiz de Entrância Intermediária | 2 | — | 2 |
| Total Geral | 1.114 | 555 | 1.669 |
Último concurso Magistratura MG
O último concurso foi realizado em 2021 e contou com 82 vagas e salário de R$ 30.404,42 para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Os aprovados tomaram posse em abril.
Etapas do último concurso
- 1ª etapa: prova objetiva seletiva (eliminatório e classificatório);
- 2ª etapa: duas provas escritas (eliminatório e classificatório);
- 3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatório);
- avaliação médica;
- avaliação psicológica;
- sindicância da vida pregressa e investigação social, quando também poderá ser apurada a veracidade da autodeclaração dos candidatos inscritos na condição de pretos ou pardos para vagas reservadas;
- 4ª etapa: uma prova oral (eliminatório e classificatório);
- 5ª etapa: avaliação de títulos (classificatório).
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva teve duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta, distribuídas em três blocos de disciplinas, a seguir especificados:
| BLOCO I | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito do Consumidor | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5 |
| BLOCO II | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Penal | 10 |
| Direito Processual Penal | 10 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Eleitoral | 10 |
| BLOCO III | |
| DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Empresarial | 10 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Administrativo | 10 |
Provas Escritas
A segunda etapa do Concurso TJMG foi composta de duas provas escritas.
1ª prova: A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, foi discursiva, com valor de dez pontos e consistiu em 5 questões, valendo 2 pontos cada, relativas ao conteúdo programático de noções gerais de Direito e formação humanística.
2ª prova: A segunda prova escrita foi de prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático, e consistiu na lavratura de duas sentenças: uma de natureza cível e uma de natureza penal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias sucessivos.
Inscrição definitiva
No prazo de quinze dias úteis, contado da publicação, o candidato convocado teve que solicitar a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão de Concurso, mediante requerimento, cujo modelo foi disponibilizado no site da banca.
Prova oral
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso.
Prova de títulos
Material de Estudo
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso Magistratura MG
- Vagas: a definir
- Lotações: Minas Gerais
- Banca: Instituto Consulplan
- Escolaridade: nível superior
- Último Edital: TJMG Magistratura 2018 / Juiz TJMG 2021 / Projeto Básico
