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O novo concurso para a Magistratura de Minas Gerais segue avançando para publicação do edital.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) publicou recentemente o contrato com a banca organizadora do certame, o Instituto Consulplan. Além disso, a comissão foi recentemente alterada e referendada, por unanimidade.
A página do concurso já está disponível no site da instituição, indicando que o lançamento do edital é iminente e deve ser publicado a qualquer momento.
A expectativa é que o edital contemple vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, cuja remuneração inicial é de R$ 35.877,27.
- Concurso Magistratura MG
- Status: banca definida
- Banca: Instituto Consulplan
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 35.877,27 [atualizado]
- Último Edital: TJ MG Juiz 2021
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura MG: situação atual
Linha do Tempo
- 17/12/2025 – Comissão alterada e referendada;
- 13/10/2025 – Página do concurso criada no site da banca;
- 10/10/2025 – Alteração na comissão especial examinadora;
- 02/09/2025 – Contrato com a banca Instituto Consulplan divulgado;
- 25/08/2025 – Instituto Consulplan novamente habilitado;
- 13/08/2025 – Sessão para mudança de comissão;
- 07/08/2025 – Reunião para possível alterações na comissão organizadora;
- 25/07/2025 – Consulplan é habilitada como banca organizadora;
- 08/07/2025 – Instituto Avança São Paulo não será mais a banca;
- 16/05/2025 – Escolha da banca iniciada;
- 24/04/2025 – Comissão formada.
Carreira na Magistratura MG
Requisitos
São requisitos para o ingresso na carreira da Magistratura:
- Ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
- Ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça no 75, de 2009.
Remuneração
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito Substituto | R$ 35.877,27 |
| Juiz de Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Juiz de Primeira Entrância | R$ 35.877,27 |
| Juiz de Segunda Entrância | R$ 37.765,55 |
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total de Cargos |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 144 | 6 | 150 |
| Juiz de Direito de Segundo Grau | 10 | 0 | 10 |
| Juiz de Direito de Entrância Especial | 512 | 135 | 647 |
| Juiz de Direito de Segunda Entrância | 281 | 89 | 370 |
| Juiz de Direito de Primeira Entrância | 10 | 270 | 280 |
| Juiz de Direito Substituto | 155 | 55 | 210 |
| Juiz de Entrância Intermediária | 2 | — | 2 |
| Total Geral | 1.114 | 555 | 1.669 |
Último concurso Magistratura MG
O último concurso para a Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi realizado em 2021 e ofertou 82 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Os candidatos aprovados tomaram posse em abril, após a conclusão de todas as fases do concurso.
A seleção foi composta por cinco etapas. A primeira consistiu em prova objetiva seletiva, com 100 questões de múltipla escolha distribuídas entre três blocos de disciplinas, abrangendo áreas como Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo e Processual.
A segunda etapa contou com duas provas escritas: uma discursiva, com questões de formação humanística e noções gerais de Direito, e outra prática, com elaboração de sentenças cível e penal. Em seguida, ocorreu a inscrição definitiva, que envolveu avaliação médica, psicológica e investigação social.
As fases finais incluíram a prova oral, realizada em sessão pública perante a Comissão do Concurso, e a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
Material de Estudo
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso Magistratura MG
- Vagas: a definir
- Lotações: Minas Gerais
- Banca: Instituto Consulplan
- Último Edital: TJMG Magistratura 2018 / Juiz TJMG 2021 / Projeto Básico
