Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, informou a um portal de notícias local que a publicação do edital do certame está prevista para 2025 e serão ofertadas 100 vagas.
De acordo com a presidente, a comissão do certame está em fase de contratação da banca organizadora.
Vale lembrar que foi aprovado e divulgado o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário da Bahia. De acordo com o documento, está previsto para 2025 o concurso para Juiz Substituto. Veja abaixo:
Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já divulgou a definição dos membros que irão integrar a comissão responsável pelo próximo edital. Além disso, divulgou a comissão de apoio à comissão especial do concurso. Veja aqui!
No último Concurso magistratura BA, realizado em 2020, o Tribunal de Justiça da Bahia nomeou 49 candidatos aprovados.
- Concurso Magistratura BA
- Status: comissão formada/previsto em 2025
- Banca: a definir
- Vagas: 100 (previstas)
- Salário inicial: R$ 23.284,14 (de acordo com o edital passado)
- Último edital: Edital TJ-BA 2018
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Quer saber mais sobre o concurso Magistratura BA? Clique nos links abaixo e fique por dentro do certame.
- Situação atual do concurso
- Último edital
- Carreira
- Etapas do concurso
- Nota final no concurso
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso Magistratura BA: situação atual
Comissão definida
- A definição dos membros da comissão responsável pelo próximo concurso público Magistratura BA foi divulgada.
Carreira na Magistratura BA
Requisitos do cargo de Juiz
É exigido que os candidatos, além do diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação, tenham completado, no tempo da inscrição definitiva, o mínimo de 3 anos de atividade jurídica.
Salários e Benefícios
| MEMBROS DA MAGISTRATURA | SUBSÍDIO |
| Desembargador | R$ 30.471,10 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 28.338,12 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | R$ 26.354,45 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 24.509,63 |
| Juiz Substituto | R$ 23.284,14 |
Concurso Magistratura BA: último edital
O último edital do concurso Magistratura BA foi lançado em 2018 e ofertou aos candidatos 50 vagas imediatas.
Veja abaixo o resultado final da Avaliação de Títulos e o resultado provisório do processo de Heteroidentificação do último concurso.
Resultado final – Avaliação de Títulos
Resultado Provisório – Heteroidentificação
Confira no link abaixo o resultado da prova oral e o resultado provisório da prova de títulos:
Etapas do último concurso Magistratura BA
a) Primeira Etapa – uma prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória): realizada pela banca organizadora;
b) Segunda Etapa – duas provas escrita (eliminatórias e classificatórias) realizada pela banca organizadora;
c) Terceira Etapa – inscrição definitiva (eliminatória):
I – sindicância da vida pregressa e investigação social: organizada pelo TJBA;
II – exame de sanidade física e mental: realizado pela banca organizadora;
III – exame psicotécnico: realizado pela banca organizadora;
d) Quarta Etapa – prova oral (eliminatória e classificatória): realizada pela banca organizadora;
e) Quinta Etapa – avaliação de títulos (classificatória): realizada pela banca organizadora.
*organização das etapas baseada no último edital (2018 – Cebraspe).
Provas do último concurso Magistratura BA
As provas do concurso TJ BA foram organizadas do seguinte modo:
Durante as Provas Objetivas, que aconteceram no dia 13 de janeiro, os candidatos tiveram 05 horas para responder 100 questões sobre as disciplinas destacadas na tabela acima. Nesta fase, puderam ser acumulados até 10 pontos.
Na segunda etapa, os candidatos foram submetidos a três provas escritas: uma discursiva, com quatro questões dissertativas, elaboradas em até 30 linhas e duas provas de sentença.
As provas de sentença, uma cível e outra criminal, foram compostas em até 120 linhas, cada.
Prova oral
Depois da fase de inscrições definitivas, os candidatos vão ser convocados para a Prova Oral. Os candidatos serão arguidos pelos membros da Banca Examinadora a respeito de ponto constante do conteúdo programático do certame, sorteado com a antecedência mínima de 24 horas.
Na arguição, realizada em sessão pública, cada examinador disporá de até 20 minutos para inquirir os candidatos a respeito do ponto. Cada examinador conferiu uma nota de 0 a 10 pontos. O cálculo final foi feito por meio da média aritmética que cada examinador conferiu ao candidato.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos pode atribuir aos candidatos até 10 pontos pelo exercício de atividades acadêmicas e profissionais. A documentação comprobatória deverá ser enviada no tempo da inscrição definitiva do concurso.
Cálculo da Média Final
A nota final dos candidatos foi calculada por meio da média ponderada entre as notas obtidas em cada fase, de acordo com os seguintes passos:
a) Prova Objetiva Seletiva: peso 1;
b) Primeira e Segunda Provas Escritas: peso 3 para cada prova;
c) Prova Oral: peso 2;
d) Avaliação de Títulos: peso 1.
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Cursos e Assinaturas
♦Informações do próximo concurso TJ BA Juiz
►Vagas: 100 (previstas)
►Lotações: Bahia
►Banca: a definir
►Último edital: Edital TJ-BA 2018
►Escolaridade: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
