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O edital do concurso para a Magistratura do Estado da Bahia pode ser publicado a qualquer momento.
O Tribunal de Justiça da Bahia já oficializou a contratação da Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização e execução do certame que visa ao provimento de 100 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
De acordo com a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal, a previsão institucional é de que o edital seja divulgado em janeiro de 2026, o que indica que o concurso se encontra em estágio avançado de preparação.
Atualmente, conforme a estrutura remuneratória vigente, a remuneração inicial do cargo de Juiz Substituto é de R$ 31.975,77, reforçando a atratividade do concurso tanto pela carreira quanto pelo aspecto financeiro.
- Concurso Magistratura BA
- Status: banca definida | edital previsto para janeiro de 2026
- Banca: FGV
- Vagas: 100 + CR
- Salário inicial: R$ 31.975,77
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O que você encontrará neste artigo?
Concurso Magistratura BA: situação atual
Edital previsto para janeiro de 2026
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, informou em sessão que a previsão de publicação do edital é para janeiro de 2026.
Linha do tempo
- 05/11/2025 – Banca definida;
- 15/06/2025 – LDO DE 2026 publicada;
- 09/06/2025 – ENAM não será aceito como prova objetiva do certame;
- 03/06/2025 – Substituição na comissão;
- 02/06/2025 – Aprovada a minuta do projeto básico;
- 08/05/2025 – Reunião dos atos preparatórios;
- 29/04/2025 – Comissão de apoio alterada;
- 31/10/2024 – Plano Anual de Contratações (PAC) – 2025.
Carreira na Magistratura BA
Quais os requisitos do cargo de Juiz?
- Diploma de bacharel em Direito.
- 3 anos de atividade jurídica.
- Certificado do ENAM.
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Salários e Benefícios
| MEMBROS DA MAGISTRATURA | SUBSÍDIO |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 38.916,30 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | R$ 36.192,16 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 33.658,70 |
| Juiz Substituto | R$ 31.975,77 |
Quadro de cargos de Magistrados
| Cargo | Cargos Ocupados | Vagos | Quantidade de Cargos |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 70 | 0 | 0 |
| Juiz Auditor Militar | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Direito | 567 | 401 | 968 |
| Juiz de Tribunal Regional | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Vara Trabalhista | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Federal | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Substituto | 57 | 43 | 100 |
| Ministro de Tribunal Superior | 0 | 0 | 0 |
| Total | 694 | 444 | 1138 |
Último Concurso Magistratura BA (2018)
O último edital do concurso para a Magistratura da Bahia foi publicado em 2018, sob organização da banca Cebraspe, com a oferta de 50 vagas imediatas.
À época, a remuneração inicial do cargo foi de R$ 23.284,14. O Tribunal de Justiça da Bahia nomeou 49 candidatos aprovados.
Provas e etapas do último concurso
Primeira Etapa – Prova Objetiva
- Foi composta por uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, organizada pelo Cebraspe. A aplicação ocorreu em 13 de janeiro, com duração de cinco horas, contendo 100 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas do edital. Nessa fase, os candidatos puderam alcançar até 10 pontos.
Segunda Etapa – Provas Escritas
- Consistiu em três provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório. Houve uma prova discursiva, com quatro questões dissertativas desenvolvidas em até 30 linhas, além de duas provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal, cada uma elaborada em até 120 linhas.
Quarta Etapa – Prova Oral
- Foi realizada após a fase de inscrições definitivas e teve caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos foram arguidos em sessão pública pelos membros da banca examinadora sobre ponto do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de 24 horas. Cada examinador atribuiu nota de 0 a 10, sendo o resultado final calculado pela média aritmética.
Quinta Etapa – Avaliação de Títulos
- Teve caráter exclusivamente classificatório e atribuiu até 10 pontos, considerando atividades acadêmicas e profissionais.
Material de Estudo
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Informações do concurso TJ BA Juiz
- Vagas: 100
- Banca: FGV
- Escolaridade: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último edital: TJ-BA 2018
