Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início formal aos atos preparatórios para a realização do novo Concurso Magistratura BA.
De acordo com ata da reunião realizada em 28 de abril, a comissão responsável pela organização do certame está trabalhando na atualização da minuta do Projeto Básico.
O documento atualizado será apresentado em uma próxima reunião com a presidência do TJ-BA, dando continuidade aos trâmites para a realização do concurso.
Entre os principais pontos da primeira reunião estão:
- Ficou determinado que a Comissão de Apoio conclua rapidamente os atos preparatórios.
- Foi deliberado que a minuta do Projeto Básico será atualizada para se adequar a novas regras, como a exigência de aprovação prévia no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
- Será feita a convocação de representantes da OAB/BA e dos advogados integrantes da Comissão para as próximas reuniões.
- Será solicitada reunião com a Presidente do TJ-BA, Desembargadora Cynthia Resende, para informar sobre os avanços.
Confira a ata da reunião completa.
No último Concurso magistratura BA, realizado em 2020, o Tribunal de Justiça da Bahia nomeou 49 candidatos aprovados.
- Concurso Magistratura BA
- Status: comissão alterada | previsto em 2025
- Banca: a definir
- Vagas: 100 (previstas)
- Salário inicial: R$ 31.975,77
- Último edital: Edital TJ-BA 2018
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura BA: situação atual
Comissão alterada
Documentos importantes
Carreira na Magistratura BA
Quais os requisitos do cargo de Juiz?
É exigido que os candidatos, além do diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação, tenham completado, no tempo da inscrição definitiva, o mínimo de 3 anos de atividade jurídica.
Salários e Benefícios
| MEMBROS DA MAGISTRATURA | SUBSÍDIO |
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 38.916,30 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | R$ 36.192,16 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 33.658,70 |
| Juiz Substituto | R$ 31.975,77 |
Quadro de cargos de Magistrados
Data de Referência: 30/04/2025
| Cargo | Cargos Ocupados | Vagos | Quantidade de Cargos |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 70 | 0 | 0 |
| Juiz Auditor Militar | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Direito | 567 | 401 | 968 |
| Juiz de Tribunal Regional | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Vara Trabalhista | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Federal | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Substituto | 57 | 43 | 100 |
| Ministro de Tribunal Superior | 0 | 0 | 0 |
| Total | 694 | 444 | 1138 |
Concurso Magistratura BA: último edital
O último edital do concurso Magistratura BA foi lançado em 2018 e ofertou aos candidatos 50 vagas imediatas.
Veja abaixo o resultado final da Avaliação de Títulos e o resultado provisório do processo de Heteroidentificação do último concurso.
Quais foram as etapas do último concurso Magistratura BA?
a) Primeira Etapa – uma prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória): realizada pela banca organizadora;
b) Segunda Etapa – duas provas escrita (eliminatórias e classificatórias) realizada pela banca organizadora;
c) Terceira Etapa – inscrição definitiva (eliminatória):
I – sindicância da vida pregressa e investigação social: organizada pelo TJBA;
II – exame de sanidade física e mental: realizado pela banca organizadora;
III – exame psicotécnico: realizado pela banca organizadora;
d) Quarta Etapa – prova oral (eliminatória e classificatória): realizada pela banca organizadora;
e) Quinta Etapa – avaliação de títulos (classificatória): realizada pela banca organizadora.
*organização das etapas baseada no último edital (2018 – Cebraspe).
Provas
As provas do concurso TJ BA foram organizadas do seguinte modo:
Durante as Provas Objetivas, que aconteceram no dia 13 de janeiro, os candidatos tiveram 05 horas para responder 100 questões sobre as disciplinas destacadas na tabela acima. Nesta fase, puderam ser acumulados até 10 pontos.
Na segunda etapa, os candidatos foram submetidos a três provas escritas: uma discursiva, com quatro questões dissertativas, elaboradas em até 30 linhas e duas provas de sentença.
As provas de sentença, uma cível e outra criminal, foram compostas em até 120 linhas, cada.
Prova oral
Depois da fase de inscrições definitivas, os candidatos vão ser convocados para a Prova Oral. Os candidatos serão arguidos pelos membros da Banca Examinadora a respeito de ponto constante do conteúdo programático do certame, sorteado com a antecedência mínima de 24 horas.
Na arguição, realizada em sessão pública, cada examinador disporá de até 20 minutos para inquirir os candidatos a respeito do ponto. Cada examinador conferiu uma nota de 0 a 10 pontos. O cálculo final foi feito por meio da média aritmética que cada examinador conferiu ao candidato.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos pode atribuir aos candidatos até 10 pontos pelo exercício de atividades acadêmicas e profissionais. A documentação comprobatória deverá ser enviada no tempo da inscrição definitiva do concurso.
Cálculo da Média Final
A nota final dos candidatos foi calculada por meio da média ponderada entre as notas obtidas em cada fase, de acordo com os seguintes passos:
a) Prova Objetiva Seletiva: peso 1;
b) Primeira e Segunda Provas Escritas: peso 3 para cada prova;
c) Prova Oral: peso 2;
d) Avaliação de Títulos: peso 1.
Quer saber mais sobre o concurso Magistratura BA? Clique nos links abaixo e fique por dentro do certame
- Concursos jurídicos abertos
- Concursos jurídicos 2025
- Concursos Magistratura
- Exame Nacional da Magistratura
Cursos e Assinaturas
Informações do próximo concurso TJ BA Juiz
- Vagas: 100 (previstas)
- Lotações: Bahia
- Banca: a definir
- Último edital: TJ-BA 2018
- Escolaridade: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
