Novo edital oferece 15 vagas para Juiz de Direito Substituto do TJ AP, com salário de R$ 35,8 mil; inscrições começam em 13 de outubro
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O Concurso Magistratura AP está com edital publicado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP).
Ao todo, são oferecidas 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,27. A Fundação Getulio Vargas (FGV) atuará na organização das duas primeiras etapas da seleção.
As inscrições começam na próxima terça-feira, 13 de outubro, às 16h, e seguem até 13 de novembro, às 16h. A prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027.
Principais detalhes do edital do Concurso Magistratura AP 2026
Quantas vagas há no Concurso Juiz TJ AP?
O edital prevê 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para Juiz de Direito Substituto. A distribuição inicial ficou assim:
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 10 + CR |
| Pessoas com deficiência | 1 + CR |
| Pessoas negras | 4 + CR |
| Pessoas indígenas | Cadastro de reserva |
| Pessoas quilombolas | Cadastro de reserva |
| Total | 15 + CR |
O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas, sendo 25% para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
As vagas que surgirem durante a validade do concurso também poderão ser preenchidas, observadas a disponibilidade orçamentária, a necessidade do serviço e as regras de reserva.
Qual é o salário da Magistratura AP?
O subsídio inicial de Juiz de Direito Substituto do Amapá é de R$ 35.877,27. O valor corresponde à remuneração informada no edital na data de sua publicação.
Quem pode participar do Concurso Magistratura AP?
Para a inscrição preliminar, o candidato deverá cumprir os requisitos para ingresso na carreira. Entre eles estão:
- possuir bacharelado em Direito;
- comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação;
- ter, no máximo, 65 anos na data da posse;
- estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável;
- possuir idoneidade moral;
- ter condições físicas, mentais e psicológicas para o exercício da função;
- ser aprovado em todas as etapas do concurso.
Os requisitos para ingresso deverão estar preenchidos até a data final da inscrição definitiva, conforme as regras do edital.
Edital Juiz TJ AP exige aprovação no ENAM
Para efetuar a inscrição preliminar, o candidato deverá apresentar comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Será necessário enviar, durante o cadastro, o certificado de habilitação emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dentro do período de validade.
Principais datas do Concurso Magistratura AP
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 05/10/2026 |
| Início das inscrições | 13/10/2026, às 16h |
| Fim das inscrições | 13/11/2026, às 16h |
| Pedido de isenção | 13 a 15/10/2026 |
| Pagamento da taxa | Até 16/11/2026 |
| Locais da prova objetiva | A partir de 18/01/2027 |
| Prova objetiva | 24/01/2027 |
| Gabarito preliminar | 26/01/2027 |
| Discursiva e sentença cível | 11/04/2027 |
| Sentença criminal | 12/04/2027 |
Quando começam as inscrições?
Faltam poucos dias para a abertura das inscrições. O período de inscrição no concurso Magistratura AP será:
- início: 13 de outubro de 2026, às 16h;
- encerramento: 13 de novembro de 2026, às 16h.
A inscrição preliminar deverá ser realizada pela página do Concurso Magistratura AP no portal da FGV. A taxa foi fixada em R$ 358,77, e o pagamento poderá ser realizado até 16 de novembro.
Quais são as etapas do Concurso TJAP?
O certame para Juiz terá cinco etapas:
- prova objetiva seletiva;
- provas escritas, com discursiva e sentenças;
- inscrição definitiva, incluindo investigação social, exames de saúde e psicotécnico;
- prova oral;
- avaliação de títulos.
A prova objetiva, as provas escritas e a prova oral terão caráter eliminatório e classificatório. A terceira etapa será eliminatória, enquanto os títulos terão caráter apenas classificatório.
Para saber mais sobre as vagas, carreira, salário e todos os detalhes do novo edital do concurso Magistratura AP, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso TJAP Juiz 2026
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