Concurso TJ AP terá 15 vagas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva; FGV foi escolhida por dispensa
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O Concurso TJ AP terá a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora das etapas iniciais do XI Concurso da Magistratura, conforme Termo de Dispensa nº 265/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).
O certame será destinado ao provimento de 15 vagas para Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
A contratação foi realizada por dispensa de licitação. O valor global previsto é de R$ 759 mil, com prazo de execução de 12 meses, contados da assinatura do contrato.
FGV organizará etapas iniciais do Concurso Magistratura AP
De acordo com o termo de referência, a contratação da banca abrange a organização, o planejamento e a execução das etapas iniciais do certame. A FGV ficará responsável diretamente pela:
- 1ª etapa: prova objetiva seletiva;
- 2ª etapa: provas escritas, com prova discursiva e provas de sentença cível e criminal.
As demais fases permanecerão sob responsabilidade do TJAP, com possibilidade de apoio técnico, administrativo ou logístico da banca, quando necessário e dentro dos limites definidos pela comissão do concurso.
Etapas do Concurso Magistratura AP
| Etapa | Fase | Responsabilidade |
|---|---|---|
| 1ª etapa | Prova objetiva seletiva | FGV |
| 2ª etapa | Prova discursiva e provas de sentença cível e criminal | FGV |
| 3ª etapa | Inscrição definitiva | TJAP |
| 3ª etapa | Sindicância da vida pregressa e investigação social | TJAP |
| 3ª etapa | Exames de sanidade física e mental | TJAP |
| 3ª etapa | Exame psicotécnico | TJAP |
| 4ª etapa | Prova oral | TJAP |
| 5ª etapa | Avaliação de títulos | TJAP |
| Etapas correlatas | Perícia médica e heteroidentificação, quando cabíveis | TJAP |
As provas do Concurso Magistratura AP serão realizadas em Macapá/AP, conforme previsto no termo de referência.
Estimativa de inscritos
Para fins de planejamento, o termo de referência adotou como cenário referencial o quantitativo de até 2.500 candidatos inscritos.
O documento cita que o IX Concurso da Magistratura do TJAP, realizado em 2014, registrou 1.056 inscrições preliminares deferidas. Já o X Concurso, realizado em 2021/2022, teve 2.109 candidatos inscritos.
Próximos passos do Concurso TJ AP Juiz
Com a dispensa ratificada, o próximo avanço esperado é a formalização do contrato e a definição do cronograma do concurso. Entre os próximos passos estão:
- assinatura do contrato;
- elaboração e validação do edital;
- definição do cronograma;
- abertura das inscrições;
- aplicação da prova objetiva;
- realização das provas escritas.
Para saber mais sobre a banca e todos os detalhes do novo concurso Magistratura AP, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso TJAP Juiz 2026
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