Candidatos têm até às 23h59 desta quarta-feira (14) para solicitar isenção da taxa de R$ 250 do Concurso DPE SP para Defensor
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Encerra nesta quarta-feira, 14 de outubro, o prazo para solicitar a isenção ou redução da taxa de inscrição do Concurso DPE SP. Os pedidos podem ser enviados até às 23h59 de hoje, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferece 70 vagas de Defensor Público da Classe Inicial, além dos cargos que estiverem vagos ou surgirem durante a realização e a validade do certame.
Quem pode pedir isenção da taxa do concurso DPE SP Defensor?
A isenção integral da taxa é destinada aos doadores de sangue que cumpram as condições previstas no edital.
Para ter direito ao benefício, o candidato deve comprovar pelo menos três doações de sangue nos 12 meses anteriores à publicação do edital.
As doações precisam ter sido realizadas em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, Estado ou Município.
A comprovação deverá ser enviada pela internet por meio de documento emitido pela entidade coletora, contendo data, assinatura e carimbo.
Quem tiver o pedido de isenção integral deferido terá a inscrição validada e não precisará gerar boleto para pagamento.
Quem tem direito à redução da taxa?
Além da isenção, o edital permite solicitar redução de 50% do valor da inscrição. Nesse caso, os requisitos devem ser atendidos cumulativamente.
O candidato precisa ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação, e possuir remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado.
Como a taxa integral é de R$ 250,00, quem tiver a redução deferida pagará R$ 125,00.
Para comprovar a condição de estudante, o edital aceita certidão ou declaração da instituição de ensino, além de carteira estudantil ou documento similar nas condições estabelecidas no documento.
Quem estiver desempregado deverá apresentar declaração com os dados exigidos pelo edital.
O candidato que obtiver a redução de 50% deverá retornar ao site da FCC, gerar o boleto com o valor reduzido e efetuar o pagamento até 12 de novembro.
E se o pedido de isenção ou redução for negado?
O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 21 e 22 de outubro. O edital informa que não será permitida a juntada de novos documentos durante o recurso.
Caso o indeferimento seja mantido, quem ainda quiser participar do concurso deverá gerar o boleto e pagar a taxa até 12 de novembro.
Inscrições para o Concurso DPE SP seguem abertas
Embora o prazo para pedir isenção termine hoje (14), as inscrições gerais do Concurso DPE SP continuam abertas até o dia 11 de novembro.
Para saber mais sobre a isenção da taxa de inscrição e todos os detalhes do novo concurso DPE SP Defensor, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso Defensor DPE SP 2026
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