Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaAtenção, concurseiros. O edital do novo concurso DPE AM Defensor está oficialmente publicado!
A seleção oferta 10 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público com iniciais de R$ 19,1 mil. Para participar, é necessário Bacharelado em Direito e no mínimo 2 anos de atividade jurídica comprovada.
Os interessados poderão se inscrever de 27 de março a 24 de abril a um custo de R$ 295,00 por candidato, através do site da banca organizadora FCC.
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova escrita objetiva no dia 15 de junho de 2025. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso DPE AM Defensor
- Status: edital publicado
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Vagas: 10 + CR
- Salário inicial: R$ 19.134,33
- Edital: DPE AM Defensor
Análise de Edital
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Concurso DPE AM Defensor: situação atual
Principais datas
- Inscrições: 27/03/2025 a 24/04/2025
- Isenção da taxa: 27/03/2025 a 31/03/2025
- Pagamento da Taxa: 25/04/2025
- Data da prova objetiva: 15/06/2025
- Prova Escrita Dissertativa: 16/08/2025
- Prova Escrita Dissertativa: 17/08/2025
Carreira de Defensor na DPE AM
Cargos, vagas e remuneração
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO INICIAL |
|---|---|---|
| Defensor Público | 10 | R$ 19.134,33 |
Remuneração
De acordo com a alteração de 2019 da Lei Complementar n. 01/1990, a remuneração básica dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas segue o que consta na tabela abaixo:
Requisitos
Para concorrer à vaga de Defensor Público do Estado do Amazonas, é necessário que o candidato tenha concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 02 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Etapas do concurso DPE AM Defensor
O concurso DPE AM Defensor será composto pelas seguintes etapas:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação dos títulos, de caráter classificatório.
As provas serão realizadas na cidade de Manaus/AM.
Prova Escrita Objetiva
A prova escrita objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas e duração de 5 horas. A etapa versará sobre as disciplinas descritas abaixo: será dividida em quatro blocos assim definidos:
- I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
- II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
- III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
- IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.
Prova Escrita Dissertativa
A Prova Escrita Dissertativa será composta por duas etapas: PD1 e PD2, cada uma com duração de 5 horas e pontuação máxima de 100 pontos.
Na PD1, os candidatos deverão elaborar uma Peça Processual Penal, que poderá abordar conteúdos dos blocos I e II, valendo 50 pontos. Além disso, responderão a duas questões dissertativas, sendo a primeira relacionada ao Bloco I (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) e a segunda ao Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia), cada uma valendo 25 pontos.
Já na PD2, os candidatos terão que elaborar uma Peça Processual Civil, envolvendo temas dos blocos III e IV, também com valor de 50 pontos. Além disso, responderão a duas questões dissertativas, sendo a primeira sobre o Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) e a segunda sobre o Bloco IV (Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica e História do Amazonas), cada uma com 25 pontos.
A prova exigirá do candidato conhecimento aprofundado das disciplinas e habilidade na argumentação jurídica, sendo fundamental uma boa estruturação das respostas para garantir um desempenho satisfatório.
Prova Oral
A Prova Oral avaliará o conhecimento do tema, poder de síntese, linguagem técnico-jurídica e uso correto do vernáculo. Cada examinador atribuirá notas de 0 a 100 pontos. Para ser habilitado, o candidato deve obter, simultaneamente, nota mínima de 40 pontos por examinador e média final de pelo menos 60 pontos. A etapa versará as mesmas disciplinas da prova objetiva.
- Os(As) examinadores(as) dos respectivos grupos arguirão individualmente cada candidato(a) sobre o ponto ou pontos a serem sorteados no momento da arguição, podendo a Comissão organizar e publicar edital com a distribuição dos horários das provas entre os candidatos e critérios de execução da fase.
- Nas provas orais, será permitida a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador.
Prova de Títulos
Na prova de títulos, é de 20 pontos a pontuação máxima que poderá ser atribuída na soma de todos os títulos, sendo desconsiderados os pontos que excederem a este limite.
Serão convocados para a prova de títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, serão considerados os constantes a seguir:
Concurso DPE AM Defensor: último edital
O Edital do IV Concurso da Defensoria Pública do Amazonas (DPE AM Defensor) ofertou 5 vagas, sendo 2 para ampla concorrência, 1 reservada aos candidatos com deficiência e 2 reservadas aos candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.
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Informações do próximo concurso DPE AM Defensor
- Prova: 15/06/2025
- Vagas: 10
- Lotações: Amazonas
- Remuneração inicial: R$ 19,1 mil
- Banca: FCC
- Edital: Edital DPE AM Defensor
- Último Edital: Edital 2021
