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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) divulgou o resultado preliminar da 4ª fase do V Concurso para Defensor Público, referente à Avaliação de Títulos e à verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos). Veja o documento:
Recursos sobre o resultado da avaliação de autodeclarados negros podem ser interpostos em até 5 dias corridos pelo site da Fundação Carlos Chagas. Anteriormente, divulgou-se o resultado preliminar da prova oral. Confira a publicação:
A seleção oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público, que possui remuneração inicial de R$ 19.105,60.
O candidato deve possuir diploma de Bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, dois anos de atividade jurídica para concorrer.
- Concurso DPE AM Defensor
- Status: resultados disponíveis
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Vagas: 10 + CR
- Salário inicial: R$ 19.134,33
Análise do edital
Navegue pelo índice:
Concurso DPE AM Defensor: situação atual
Documentos importantes
- Resultado preliminar da avaliação de títulos;
- Resultado preliminar da prova oral;
- Convocação prova oral / envio dos títulos e / autodeclararam negros;
- Ordem de arguição dos candidatos;
- Resultado definitivo Segunda fase (provas escritas dissertativas);
- Resultado preliminar da prova escrita dissertativa;
- Resultado definitivo da prova objetiva;
- Alteração de gabarito;
- 2.107 pessoas se inscreveram na seleção. Entre as candidaturas foram 158 candidatos com deficiência e 601 candidatos negros indígenas ou quilombolas;
- Retificação.
Carreira de Defensor na DPE AM
Cargos, vagas e remuneração
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO INICIAL |
|---|---|---|
| Defensor Público | 10 | R$ 19.134,33 |
Remuneração
De acordo com a alteração de 2019 da Lei Complementar n. 01/1990, a remuneração básica dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas segue o que consta na tabela abaixo:
Requisitos
Para concorrer à vaga de Defensor Público do Estado do Amazonas, é necessário que o candidato tenha concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 02 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Etapas do concurso DPE AM Defensor
O concurso DPE AM Defensor é composto pelas seguintes etapas:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação dos títulos, de caráter classificatório.
As provas foram realizadas na cidade de Manaus/AM.
Prova Escrita Objetiva
A banca examinadora elaborou a prova escrita objetiva com 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, com duração de 5 horas. Ela abordou as disciplinas descritas abaixo e dividiu a etapa em quatro blocos, definidos da seguinte forma:
- I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
- II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
- III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
- IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.
Prova Escrita Dissertativa
A Prova Escrita Dissertativa foi composta por duas etapas: PD1 e PD2, cada uma com duração de 5 horas e pontuação máxima de 100 pontos.
Na PD1, os candidatos tiveram que elaborar uma Peça Processual Penal, que abordou conteúdos dos blocos I e II, valendo 50 pontos. Além disso, responderam a duas questões dissertativas, sendo a primeira relacionada ao Bloco I (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) e a segunda ao Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia), cada uma valendo 25 pontos.
Já na PD2, os candidatos tiveram que elaborar uma Peça Processual Civil, envolvendo temas dos blocos III e IV, também com valor de 50 pontos. Além disso, responderam a duas questões dissertativas, sendo a primeira sobre o Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) e a segunda sobre o Bloco IV (Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica e História do Amazonas), cada uma com 25 pontos.
A prova exigiu do candidato conhecimento aprofundado das disciplinas e habilidade na argumentação jurídica, sendo fundamental uma boa estruturação das respostas para garantir um desempenho satisfatório.
Prova Oral
A Prova Oral avaliou o conhecimento do tema, poder de síntese, linguagem técnico-jurídica e uso correto do vernáculo. Cada examinador atribuirá notas de 0 a 100 pontos. Para ser habilitado, o candidato deve obter, simultaneamente, nota mínima de 40 pontos por examinador e média final de pelo menos 60 pontos. A etapa versou sobre as mesmas disciplinas da prova objetiva.
- Os(As) examinadores(as) dos respectivos grupos arguirão individualmente cada candidato(a) sobre o ponto ou pontos a serem sorteados no momento da arguição, podendo a Comissão organizar e publicar edital com a distribuição dos horários das provas entre os candidatos e critérios de execução da fase.
- Nas provas orais, será permitida a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador.
Prova de Títulos
Na prova de títulos, é de 20 pontos a pontuação máxima que poderá ser atribuída na soma de todos os títulos, sendo desconsiderados os pontos que excederem a este limite.
Serão convocados para a prova de títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, serão considerados os constantes a seguir:
Concurso DPE AM Defensor: último edital
O Edital do IV Concurso da Defensoria Pública do Amazonas (DPE AM Defensor) ofertou 5 vagas, sendo 2 para ampla concorrência, 1 reservada aos candidatos com deficiência e 2 reservadas aos candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.
Entrevista EXCLUSIVA com o Defensor Público-Geral do AM
A equipe de Jornalismo do Estratégia Concursos realizou uma entrevista exclusiva com o Rafael Barbosa, Defensor Público-Geral do Amazonas afim de obter informações sobre a carreira.
Provas comentadas
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Informações do concurso DPE AM Defensor
- Vagas: 10
- Lotações: Amazonas
- Remuneração inicial: R$ 19,1 mil
- Banca: FCC
- Edital: DPE AM Defensor 2025 | Retificação | Retificação 2
- Último Edital: DPE AM Defensor 2021
