Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaFoi publicado o regulamento do novo Concurso DPE AM Defensor com as principais informações.
O concurso público será desenvolvido em quatro fases distintas, as quais, salvo disposição
expressa em contrário, terão caráter eliminatório e classificatório, compreendendo:
I. na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva;
II. na segunda fase, a aplicação de provas escritas dissertativas;
III. na terceira fase, a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
IV. e na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.
Vale lembrar que a Defensoria Pública do Amazonas realizou uma reunião com a Fundação Carlos Chagas (FCC) em maio deste ano com o objetivo de planejar um novo concurso público para suprir a carência de defensores públicos no Amazonas.
- Concurso DPE AM Defensor
- Status: regulamento publicado
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC) – a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 19.134,33
- Último edital: Edital DPE AM Defensor
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Concurso DPE AM Defensor: situação atual
Regulamento publicado
O concurso público será desenvolvido em quatro fases distintas, as quais, salvo disposição
expressa em contrário, terão caráter eliminatório e classificatório, compreendendo:
I. na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva;
II. na segunda fase, a aplicação de provas escritas dissertativas;
III. na terceira fase, a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
IV. e na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.
Cargos, vagas e remuneração
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO INICIAL |
|---|---|---|
| Defensor Público | a definir | R$ 19.134,33 |
Remuneração
De acordo com a alteração de 2019 da Lei Complementar n. 01/1990, a remuneração básica dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas segue o que consta na tabela abaixo:
Requisitos
Para concorrer à vaga de Defensor Público do Estado do Amazonas, é necessário que o candidato tenha concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 02 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Etapas do concurso
O concurso DPE AM Defensor será composto pelas seguintes etapas:
- Prova Escrita Objetiva
- Prova Escrita Dissertativa
- Prova Oral
- Prova de Títulos
Prova Escrita Objetiva
A prova escrita objetiva (po), composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha será dividida em 04 (quatro) blocos assim definidos:
I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito
Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições
Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.
Prova Escrita Dissertativa
As provas escritas dissertativas (pd1 e pd2), serão assim agrupadas, conforme as matérias de direito a serem aferidas:
I. pd1, que conterá 01 (uma) peça Processual Penal e mais 02 (duas) questões discursivas;
II. pd2, que conterá 01 (uma) peça Processual Civil e mais 02 (duas) questões discursivas.
Prova Oral
As provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, abrangerão as matérias previstas abaixo:
I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito
Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições
Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.
§1º Os(As) examinadores(as) dos respectivos grupos arguirão individualmente cada candidato(a)
sobre o ponto ou pontos a serem sorteados no momento da arguição, podendo a Comissão
organizar e publicar edital com a distribuição dos horários das provas entre os candidatos e critérios de execução da fase.
§2º Nas provas orais, será permitida a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador.
§3º O edital de abertura definirá os critérios de classificação à fase seguinte.
Prova de Títulos
A prova de títulos terá caráter meramente classificatório e consistirá na verificação de
atributos técnico-profissionais de interesse ao exercício das atribuições do cargo, mediante a
apresentação de documentos hábeis, comprobatórios das qualificações previstas neste Regulamento.
Concurso DPE AM Defensor: último concurso
O Edital do IV Concurso da Defensoria Pública do Amazonas (DPE AM Defensor) ofertou 5 vagas, sendo 2 para ampla concorrência, 1 reservada aos candidatos com deficiência e 2 reservadas aos candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.
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Informações do próximo concurso DPE AM Defensor
►Prova: a definir
►Vagas: a definir
►Lotações: Amazonas
►Remuneração inicial: R$ 19,1 mil
►Banca: FCC
►Último Edital: Edital 2021
