Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório O novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está autorizado desde 2022 e estão previstas vagas para os cargos de Notário e Registrador.
Para a carreira, é necessário comprovar Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial, ou de registro.
Além disso, se o candidato optar pelo critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
A última seleção aconteceu em 2019 e contou com a banca VUNESP. Ao todo, foram ofertadas 170 vagas imediatas (Provimento 113 e Remoção 57).
Confira todos os detalhes no artigo!
- Concurso Cartório RS
- Status: comissão formada | autorizado
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: rendimento líquido do cartório
- Último edital: TJ RS Cartórios 2019
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Navegue pelo índice:
Concurso Cartório RS: situação atual
Comissão organizadora alterada
A Desembargadora Fabianne Breton Baisch, Corregedora-Geral da Justiça, foi designada como nova presidente da comissão organizadora do Concurso Cartórios do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada por meio de ata de reunião da Comissão de Concurso Notorial e Registral do Rio Grande do Sul.
Cronograma
Em 20 de fevereiro de 2025, foram divulgados o cronograma estimado para o certame e a rentabilidade das serventias.
Carreira no Cartório RS
Requisitos de ingresso
Para a carreira é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.
Para os candidatos inscritos em critério de remoção, foi necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
Salários e benefícios
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Foi estabelecida uma renda mínima para os titulares dos serviços, que consistiu no rateio de 25% do lucro de todas as serventias do Estado.
Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Último concurso Cartório RS – 2019
A última seleção ocorreu em 2019 e ofertou 170 vagas, sendo 113 para provimento e 57 para remoção. Os candidatos foram avaliados por 6 etapas. No dia 19 de janeiro de 2024, foi publicada a homologação do resultado final do último edital.
Etapas de provas
- Prova objetiva de seleção – eliminatória
- Prova escrita e prática – eliminatória e classificatória
- Comprovação dos requisitos para outorga de delegações – eliminatória
- Sanidade física e psiquiátrica
- Aptidão psicológica
- Entrevista pessoal – descritiva
- Análise da vida pregressa – eliminatória
- Avaliação de títulos – classificatória
Prova objetiva
De caráter eliminatório, a prova foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, compreendendo as seguintes disciplinas:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos | 28 |
| Direito Civil | 18 |
| Direito Empresarial | 18 |
| Direito Administrativo | 7 |
| Direito Constitucional | 7 |
| Direito Processual Civil | 7 |
| Direito Tributário | 7 |
| Direito Penal e Processual Penal | 7 |
| Conhecimentos gerais | 3 |
| Total | 100 |
Prova escrita e prática
A segunda etapa do processo seletivo consistiu na aplicação de uma prova discursiva, composta por duas questões práticas e quatro teóricas, com valor total de 10 pontos.
Para a aprovação nesta fase, era imperativo que o candidato atingisse a nota mínima de 5 pontos, conforme os critérios preestabelecidos no edital. Concedeu-se aos candidatos o direito de consulta a textos legais em sua forma original, sendo expressamente vedado o uso de materiais anotados, comentados ou comparados.
Prova oral
A prova oral consistiu na arguição em sessão pública dos candidatos. Após o sorteio dos pontos, o candidato teve até 30 minutos para consultar seus materiais antes do início da arguição.
O candidato teve de responder às perguntas formuladas pela banca examinadora, recebendo de cada examinador uma nota de até 10 pontos.
Para ser aprovado nesta etapa, foi necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.
Avaliação de Títulos e nota final
Esta etapa atribuiu pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.
O exame de títulos valeu, no máximo, 10 pontos, com peso 2, observado o seguinte:
| Título | Pontuação |
|---|---|
| Exercício da advocacia ou cargo público privativo de Bacharel em Direito por no mínimo 3 anos | 2,0 pontos |
| Exercício de serviço Notarial ou de Registro por não Bacharel em Direito por no mínimo 10 anos (Lei nº 8.935/1994, art. 15, §2º) | 2,0 pontos |
| Magistério Superior na área jurídica por no mínimo 5 anos, com ingresso por concurso ou processo seletivo público | 1,5 ponto |
| Magistério Superior na área jurídica por no mínimo 5 anos, sem concurso ou processo seletivo público | 1,0 ponto |
| Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas | 2,0 pontos |
| Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas | 1,0 ponto |
| Especialização em Direito (mínimo 360h, com monografia) | 0,5 ponto |
| Conciliador voluntário ou assistência jurídica voluntária por ao menos 1 ano e 16h/mês | 0,5 ponto |
| Prestação de serviço à Justiça Eleitoral por 3 eleições (em qualquer condição). Eleições com dois turnos contam como um só período | 0,5 ponto |
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Cursos para o concurso Cartório RS
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Informações sobre o próximo concurso TJ RS Cartórios
- Vagas: a definir
- Cargos: Notário ou Registrador
- Lotações: Rio Grande do Sul
- Banca: a definir
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Último edital: TJ RS Cartórios 2019 | Cronograma retificado
