Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório A banca organizadora do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Cartório PA) está oficialmente definida, o IESES foi o escolhido para organização do edital e o termo de referência do concurso também foi publicado!
Para participar da seleção é necessário ser bacharel em Direito ou ter exercido atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos, completados até a data de publicação do edital.
Para o critério de remoção é necessário, adicionalmente, ser titular de pleno de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado do Pará há pelo menos 2 anos.
Confira abaixo mais informações sobre a próxima seleção.
- Concurso Cartório PA
- Status: banca definida
- Banca: IESES
- Vagas: 80
- Salário inicial: rendimento líquido do cartório
- Último edital: Edital TJ PA Cartório 2015
Concurso Cartório PA: situação atual
Banca definida
O IESES Concursos foi selecionado como banca organizadora do próximo certame que deve ofertar 80 vagas de acordo com documento oficial, confira:
Documento importantes:
Lista de serventias vagas publicada
A lista de serventias extrajudiciais consideradas vagas foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Mais de 400 serventias deverão ser ofertadas no próximo concurso. A informação foi publicada no Diário de Justiça do TJ PA.
Comissão recomposta
A comissão do novo concurso Magistratura PA foi recomposta e agora está completa e deve iniciar o processo de escolha de banca organizadora, confira os membros:
Confira o documento completo com a nova comissão!
Carreira Cartório PA
Para participar da seleção é necessário ser bacharel em Direito ou ter exercido atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos, completados até a data de publicação do edital.
Para o critério de remoção é necessário, adicionalmente, ser titular de pleno de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado do Pará há pelo menos 2 anos.
Último concurso Cartório PA
O último edital do TJ PA foi publicado em 2015, sob organização do Ieses, com 217 serventias para provimento e remoção.
Cargos e vagas
O Concurso Público destinou-se à seleção dos interessados na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado do Pará, em 271 serventias vagas.
Etapas do último concurso Cartório PA
O concurso foi dividido nas seguintes etapas:
- Prova objetiva de seleção: caráter eliminatório;
- Prova escrita e prática: caráter eliminatório e classificatório; e
- Avaliação de títulos: caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva de seleção teve 100 questões, com quatro alternativas de resposta cada uma, sendo uma e apenas uma a correta, com a distribuição que segue:
- Direito Notarial e Registral – 25 questões;
- Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil – 25 questões;
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 questões;
- Direito Penal e Direito Processual Penal – 10 questões;
- Normas Especiais – 10 questões;
- Conhecimentos Gerais – cinco questões.
Prova Escrita e Prática
A Prova Escrita e Prática constou de duas questões práticas e quatro questões teóricas, cujas matérias e respectiva distribuição de questões estão indicadas a seguir.
Cada uma das questões práticas teve que ser respondida com no mínimo 30 e no máximo 60 linhas, sendo relacionada preponderantemente ao Programa de Direito Notarial e Registral, podendo conter, de forma complementar, assuntos dos demais ramos do Direito.
Cada questão prática consistiu na elaboração de escritura, ata, ata notarial, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial e/ou de registro e/ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.
Cada uma das questões teóricas teve que ser respondida sob forma de dissertação, com no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (quinze) linhas, correspondendo a questionamento sobre um e/ou mais pontos dos programas de Direito Civil, de Direito Empresarial / Comercial e/ou Direito Tributário.
Prova de Títulos
Para os candidatos a vagas por ingresso por provimento e/ou por remoção, a avaliação dos títulos foi efetuada a partir dos seguintes pontos:
| Critério | Pontuação |
|---|---|
| Exercício da advocacia ou de cargo público privativo de bacharel em Direito por pelo menos 3 anos | 2,0 pontos |
| Exercício de serviço notarial ou de registro por não bacharel em Direito por pelo menos 10 anos | 2,0 pontos |
| Exercício de Magistério Superior na área jurídica por pelo menos 5 anos | |
| – Com admissão por concurso ou processo seletivo | 1,5 pontos |
| – Sem admissão por concurso ou processo seletivo | 1,0 ponto |
| Diplomas em curso de Pós-Graduação | |
| – Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas | 2,0 pontos |
| – Mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas | 1,0 ponto |
| – Especialização em Direito (mínimo 360 horas + monografia) | 0,5 ponto |
| Exercício de conciliador voluntário ou assistência jurídica voluntária por pelo menos 1 ano (mínimo 16h mensais) | 0,5 ponto |
| Serviço prestado à Justiça Eleitoral por 3 eleições (contadas uma única vez) | 0,5 ponto |
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Informações sobre o último concurso Cartório PA
- Situação: banca definida
- Vagas: 80
- Cargos: Notário ou Registrador
- Lotações: Pará
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Último edital: Edital TJ PA Cartório 2015
