Nos meses de abril e maio serão aplicadas as provas dos concursos para a Advocacia Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e Fazenda Nacional. (Provas AGU PGF PGFN)
No total são 300 vagas mais formação de cadastro reserva para os cargos de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda.
A seleção dos candidatos inscritos nestes certame se dará mediante aplicação das seguintes etapas:
- a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- b) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- e) sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e
- f) avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão aplicadas em dias distintos, sendo:
- Advogado da União: 30/04/2023
- Procurador Federal: 07/05/2023
- Procurador da Fazenda Nacional: 21/05/2023
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.
Provas AGU
Prova objetiva
As provas objetivas contarão com 100 questões de múltipla escolha. Cada questão terá cinco opções (A, B, C, D e E) e apenas uma única reposta correta.
A prova valerá, no total, 100 pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação mínima, em cada um dos grupos, 50% do total de pontos.
Veja as disciplinas que serão cobradas para o cargo de Procurador Federal:
- Grupo I (56 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito Tributário
- Direito da Seguridade Social
- Direito Ambiental
- Grupo II (30 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional Público
- Grupo III (14 questões)
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Direito Agrário e Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação
Veja as disciplinas que serão cobradas para o cargo de Advogado Geral:
- Grupo I (46 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito Ambiental
- Grupo II (34 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional Público e Privado
- Grupo III (20 questões)
- Direito Penal e Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
- Direito da Seguridade Social
- Direito Eleitoral
Veja as disciplinas que serão cobradas para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional:
- Grupo I (34 questões)
- Direito Tributário
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito da Seguridade Social
- Grupo II (34 questões)
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Grupo III (32 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Internacional Público
Provas AGU
Prova discursiva
Serão três provas discursivas, confira as datas de aplicação para cada carreira:
- Procurador Federal
- Prova discursiva 1: 24/06/2023
- Prova discursiva 2: 25/06/2023
- Prova discursiva 3: 25/06/2023
- Advogado da União
- Prova discursiva 1: 17/06/2023
- Prova discursiva 2: 18/06/2023
- Prova discursiva 3: 18/06/2023
- Procurador da Fazenda Nacional
- Prova discursiva 1: 08/07/2023
- Prova discursiva 2: 09/07/2023
- Prova discursiva 3: 09/07/2023
As provas discursivas valerão, no total, 300 pontos.
Procurador Federal
- A primeira prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de um parecer, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
- A segunda prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
- A terceira prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de uma dissertação, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
Advogado Geral da União
- A primeira prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de um parecer, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
- A segunda prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos
- A terceira prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de uma dissertação, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
Procurador da Fazenda Nacional
- A primeira prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de um parecer, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
- A segunda prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos
- A terceira prova discursiva será composta por:
- a) parte 1: redação de uma dissertação, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III; e
- b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.