Concurso PGM Maceió AL: edital em 2026 com 8 vagas? Entenda!
Informações que circulam nas redes sociais indicam que a Procuradoria-Geral do Município de Maceió pode lançar um concurso…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Nomeação de parente a cargo político sem nepotismo (Tema 1000)
Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
Concurso Advogado CFMV: saiu o resultado preliminar do certame!
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou o resultado preliminar do Concurso Público para provimento de vagas…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Concurso Advogado Docas CE: inscrições encerradas; provas 23/11
Inicial de até R$ 8,7 mil! Os interessados em participar do concurso público da Companhia Docas do Ceará…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª Turma…