CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crime de violação de direito autoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Restituição administrativa de indébito judicialPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGE RN Procurador: resultado das subjetiva e práticaPorCoordenaçãoPublicado em 18 de junho de 2024 Mais de 4.700 inscritos! Foi divulgado o resultado final das provas subjetiva e prática do concurso PGE RN…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?PorThiago LeitePublicado em 17 de junho de 2024 Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídicaPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 “A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Simulacro de arma de fogo é crime?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 17 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais PenaisPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
PProcuradoria Leia mais3 minutos de leitura Concurso Procurador Câmara de Louveira SP: inscrições abertas! Inicial de R$ 13,1 mil.PorCoordenaçãoPublicado em 17 de junho de 2024 O edital da Câmara de Louveira, município do estado de São Paulo, oferta 1 (uma) vaga + CR…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Concurso PGM Santarém PA: inscrições abertas até 18/07!PorCoordenaçãoPublicado em 17 de junho de 2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, localizada no estado do Pará, oferta de 6 vagas + 3 CR para…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordensPorCoordenaçãoPublicado em 17 de junho de 2024 Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Auditor Direito FMS Teresina: inscrições encerradas!PorCoordenaçãoAtualizado em 18 de junho de 2024 Estão encerradas as inscrições para o concurso Auditor Direito FMS Teresina (Fundação Municipal de Saúde). São ofertadas 01 vaga imediata…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Extinção de execução fiscal de baixo valorPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 16 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…