Concurso Procurador Câmara de Caxias MA: resultado preliminar da objetiva
Foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Procurador Câmara de Caxias MA. Veja abaixo: A…
ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
Concurso PGM Santarém PA: saiu o resultado da prova de títulos
Foi divulgado pela banca IVIN o resultado da provas de títulos do concurso PGM Santarém PA. Confira: São…
Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?
A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
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Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2024
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Concurso Juiz Federal TRF3: data da prova alterada! Inscreva-se!
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STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
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Concurso PGE RJ Procurador: aprovados nomeados e empossados
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou que nomeou e empossou os aprovados no 18º…
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Se você estuda para concursos jurídicos, já deve ter percebido que a disciplina de Direito Econômico vem sendo…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
Residência Jurídica TRF1: CONSULPLAN é a banca!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu o Instituto Consulplan como banca organizadora do edital de residência…