Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Hora da Verdade: ENAM III (Juiz)
A prova objetiva do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está marcada para o dia 18 de maio…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Quais as etapas e provas do programa de Residência Jurídica TJ PA?
O novo programa de Residência Jurídica TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) está com as…
Concurso PGM Toledo PR: homologado; veja a classificação final!
O concurso PGM Toledo PR está oficialmente homologado e agora você pode conferir a classificação final do certame:…
Quais as provas e etapas do concurso PGM/Advogado Tianguá CE?
As inscrições para o Concurso de Tianguá CE estão oficialmente encerradas e agora os candidatos serão avaliados por…
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Ajuizada ADPF pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça estado de coisas inconstitucional do INSS
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
O que faz um Procurador do BACEN? Veja as atribuições
O Procurador do Banco Central do Brasil (BACEN) exerce o papel de advogado da autarquia federal, com a…
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…