OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…
Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…
Concurso PGM Camocim CE: novo edital recomendado!
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou a Excelentíssima Senhora Prefeitado Município de Camocim, Sra. Maria Elizabete…
Magistratura TJ SP: estrutura remuneratória mudou! Confira aqui!
O blog Estratégia Carreiras Jurídicas identificou alterações na estrutura remuneratória no quadro de membros da Magistratura do Tribunal…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Da live ao leito: a intimação de Bolsonaro na UTI e os limites da Justiça diante de um réu hospitalizado
Explicação do caso O Brasil presenciou, no dia 23 de abril de 2025, uma cena um tanto quanto…
Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJ
Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
Passo a Passo para emitir o cartão de prova do Concurso Advogado ARISB MG!
🚨 Atenção, candidatos ao concurso para Advogado da ARISB-MG!Já está disponível o cartão de convocação para a realização…
Advogado público: 3 concursos com salários altos e editais publicados
Advogados procuram a carreira pública por diversos motivos, como estabilidade financeira, maior autonomia e chances de crescimento profissional.…
Magistratura SC: prova no domingo (27/4) e correção aqui no ECJ!
As provas objetivas para Magistratura SC acontecerão neste domingo (27/4), das 13h às 18h, em Florianópolis. No mesmo dia,…