Redução a condição análoga a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal e o caso do cantor Leonardo
Análise jurídica sobre o artigo 149 do Código Penal, abordando a inclusão de cantor na ‘lista suja do…
Temas Quentes segundo a Banca Examinadora para o TRF2 Juiz
Acontece hoje (07/09), a partir das 19h, o curso Temas Quentes segundo a Banca Examinadora para o TRF2 Juiz. O…
MP 1262-2024: Uma análise da nova tributação de multinacionais no Brasil
As grandes multinacionais se surpreenderam desde a última quinta-feira. O motivo? Isto porque, estamos falando da MP 1262/2024,…
Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV – Uma análise da responsabilidade civil do Estado
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Pablo Marçal posta laudo falso de Boulos
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X faz depósito judicial em conta errada e é mantida a suspensão da plataforma – esse formalismo é necessário?
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6º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
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Informativo 826 do STJ – Plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down
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Suspensão do Bloco 4 do CNU: entenda o que aconteceu
Saiba por que o Bloco 4 do CNU foi suspenso e entenda os fatores que levaram a essa…
Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ
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O que podem fazer as Guardas Municipais: uma análise da decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ.
Fique por dentro da recente decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ, que validou…