“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Saiba como se inscrever no Concurso Advogado Pré-sal (PPSA)
Você sabia que o edital do Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA) já foi publicado? As inscrições estão abertas e podem ser feitas…
O que já se sabe sobre o próximo Concurso Delegado PF?
O novo concurso da Polícia Federal já está oficialmente confirmado e deve ter sua autorização publicada entre essa…
TJ-MG determina quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Regras de Heteroidentificação do TJMG para o ENAC divulgadas
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou, por meio do Diário Oficial, o procedimento de…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso de Direito Processual Civil 2025
Você está se preparando para Concursos Jurídicos? Então não pode ficar de fora deste curso especial que a equipe…
Concurso Advogado Desenvolve SP: homologação publicada!
A Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A publicou documento homologando o resultado final do Concurso…
Curso de Português Jurídico! Participe HOJE!
Português Jurídico: A Chave para uma Comunicação Eficiente no Direito No mundo jurídico, cada palavra conta. Não é…
Curso Direito do Consumidor 2025! Participe HOJE!
O Direito do Consumidor tem se tornado uma disciplina cada vez mais presente nas provas de concursos públicos…