Concurso Delegado RJ: edital em breve com 85 vagas!
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ) se prepara para abrir vagas para Delegado em novo concurso…
Uniforme vermelho da seleção brasileira é (in)constitucional?
De início, vazou a ideia de uma recente decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de adotar um…
Gabarito extraoficial ENAC: veja seu desempenho!
Neste domingo, 27 de abril de 2025, foram aplicadas as provas do Exame Nacional de Cartórios. O exame teve…
Promotor MP BA: como foi a última prova objetiva do concurso?
O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia divulgou, no último dia 22 de abril, o regulamento do…
Concurso Advogado CICA PR: provas marcadas para 18/05
As inscrições para o Concurso Advogado CICA PR estão encerradas! O certame contará com vaga de advogado para…
Concurso MPM Promotor: mais de 4 anos sem um novo edital
O Ministério Público Militar publicou seu último edital para promotor em 2020. Na ocasião, foram ofertadas seis (6)…
Transporte de pets: Senado aprova Lei Joca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
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OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…
Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…