PEC dos Procuradores Municipais: SAIBA TUDO AQUI!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Cronologia do último concurso MPF Procurador! Entenda.
O último concurso MPF Procurador aconteceu em 2022, e ofertou 13 vagas para o cargo de Procurador da República.…
Concurso Assessor Jurídico Câmara de Candeias BA: homologado
O Concurso Assessor Jurídico Câmara de Candeias BA foi homologado. A seleção ofertou 1 vaga para o cargo…
Concurso Procurador CLDF: grupo de estudos formado!
Foi divulgado o grupo de estudos que fará a análise e a viabilidade de um novo concurso Procurador…
Responsabilização na tragédia aérea da Voepass
Responsabilização pelos danos decorrentes da tragédia aérea que matou 62 pessoas em São Paulo. * Thiago de Paula…
Resumo sobre o Fundo Partidário
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Partidário, destacando tanto os aspectos constitucionais e legais quanto…
Simulado TJ PE Pós-edital (Cartórios): Participe!
Pensando na sua preparação, o Estratégia Carreira Jurídica preparou o Simulado TJ PE Pós-edital (Cartórios), que ocorrerá neste…
Teoria da imputação objetiva
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Teoria da imputação objetiva, destacando os principais pontos sobre…
Dispute Boards na Administração Pública
Hoje vamos entender sobre a utilização dos Dispute Boards pela Administração Pública. Dispute Boards Os dispute board (DB) ou…
Súmula 668 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicos
O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…
Instituto da Remição
Introdução O presente artigo visa a analisar alguns dispositivos legais de execução penal, mais especificamente de remição do…