Preferência dos honorários advocatícios sobre o crédito tributário: o tema 1.220 de Repercussão Geral
Adiante-se, o Supremo Tribunal Federal pacificou questão crucial para a advocacia brasileira ao julgar o Tema 1220 de…
TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
Concurso Advogado CRMV BA: provas neste domingo (13)
Veja dicas para se preparar O tão aguardado momento chegou! No próximo domingo, 13 de abril, será realizada…
Confira na íntegra as etapas e provas do concurso Advogado CRM MS
O edital do concurso público do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul – CRM MS está em…
Alteração no regulamento do concurso MP MA Promotor; veja!
O concurso MP MA Promotor avança significativamente para etapa de publicação do edital e nesta quarta-feira (09/04) foi…
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança pessoal de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira o local de prova de Residência Jurídica TJ ES; 2.613 candidatos inscritos!
O Programa de Residência Jurídica TJ ES terá suas etapas avaliativas aplicadas neste final de semana (13/04) e já está…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Confira na íntegra a análise do edital do concurso Advogado Pré-Sal
O concurso para Advogado do Pré-Sal continua com as inscrições abertas e nós preparamos este artigo com os…