Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
FCC é a banca do concurso PGE MT Procurador!
É hora de intensificar a sua preparação para o novo concurso PGE MT Procurador! A empresa Fundação Carlos…
Veja a convocação para as provas escritas do Concurso TRF1 Juiz!
Atenção, candidatos! Está oficialmente disponível a lista oficial de aprovados na prova objetiva e convocados para as provas…
Bruno Henrique e a Manipulação de Resultados Esportivos: Análise Jurídica
Entenda o caso Bruno Henrique sob a ótica da nova legislação penal esportiva e como ele pode ser…
Prisão de Carla Zambelli: fuga e cooperação internacional
Prof. Gustavo Cordeiro Três dias após ter gravado um vídeo na Itália agradecendo o apoio do senador Flávio…
Nova Lei n° 15.181/2025: crimes que afetam energia e internet
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…
Dolo eventual ou culpa consciente: juiz dirige com mulher no colo
Prof. Gustavo Cordeiro O caso A madrugada de 24 de julho de 2025 seria apenas mais uma quinta-feira…
Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…