Lei Maria da Penha e a Jurisprudência atualizada
Lei Maria da Penha(Lei11.340/06) é um dos temas mais cobrados em concursos públicos para carreiras policiais, jurídicas e…
Princípio da Simetria no Processo Legislativo
O princípio da simetria é um dos fundamentos da organização federativa no Brasil, sendo aplicado para garantir a…
GRATUIDADE DE JUSTIÇA para concurso público.
A gratuidade de justiça é um benefício que visa garantir o acesso à justiça para aqueles que não…
Concurso PGE AL Procurador: expectativa de novo edital em 2025
A carreira de Procurador do Estado de Alagoas tem atualmente 120 cargos previstos, mas 27 deles estão vagos…
Quebra de sigilos fiscal e bancário em ação de alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inteligência artificial: aumento de pena para crimes contra mulheres
Olá pessoal! Aqui é o professor Allan Joos, professor de direito penal aqui da coruja (carreira jurídica) e…
Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Quanto receberá um residente jurídico do TJ PA?
O Poder Judiciário do Pará abriu processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica por meio da divulgação…
Concurso Magistratura SC: veja os possíveis recursos
Após a aplicação das provas do concurso Magistratura SC no último domingo, 27 de abril, a banca responsável…
Residência Jurídica TJ RJ: resultado homologado!
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) publicou a homologação e o resultado…
Concurso Advogado Montes Claros MG: saiu o resultado definitivo!
Está oficialmente disponível o resultado definitivo e resultado da avaliação de títulos do Concurso Advogado Montes Claros MG,…