Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)
O presente texto tem como objetivo realizar uma análise jurídica imparcial sobre o caso envolvendo Guilherme Boulos e…
Publicada a resolução que institui o Exame Nacional de Cartórios
Foi publicada a alteração da Resolução CNJ nº81/2009 que institui o Exame Nacional dos Cartórios como requisito para inscrição…
Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise Jurídica
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, proferida em 24/06/2024, manteve a…
Concurso Procurador Câmara Santana de Parnaíba SP: homologado
O edital do concurso da Câmara Santana de Parnaíba, município do estado de São Paulo, foi homologado. Veja…
STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Santo Antônio do Descoberto: banca em breve
A Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, localizada no estado de Goiás, está em fase avançada de preparação…
Informativo 1146 do STF – Decisão sobre as “Emendas PIX” (ADI 7.688, ADI 7.695 e ADI 7.697) – Análise Jurídica
Contextualização As chamadas “emendas PIX” surgem no cenário político-jurídico brasileiro como resultado de uma série de alterações constitucionais…
Coaching para Carreiras Jurídicas
O Coaching para Carreiras Jurídicas nasce da vontade do Estratégia querer o melhor para seus alunos. A palavra…
Imunidade dos partidos políticos? A verdade tributária da EC 133/2024 que cria uma anistia e remissão aos partidos políticos – Análise Jurídica
Introdução A Emenda Constitucional 133/2024 introduziu mudanças significativas no tratamento tributário dos partidos políticos no Brasil. Esta análise…
ADPF 1.037 do STF – Os Procuradores Municipais via concurso serão obrigatórios? A unicidade das PGMs na visão do STF – Análise jurídica
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1037, trazendo…
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…