Simples Nacional: especial do STJ – como cai MUITO em provas
Hoje, vamos discutir sobre um tema que afeta diretamente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil: o Simples Nacional…
Fim da CND para imóveis: impactos da decisão ao mercado
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma decisão recente, do Conselho Nacional de…
Concurso Advogado Câmara de Mariana MG: saiu o resultado final de aprovados!
O Instituto Consulplan divulgou o resultado final do concurso Advogado Câmara de Mariana MG. Veja o documento: Além…
Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Estagiária é demitida por ameaçar Fux
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confissão espontânea e redução da pena: Tema 1.194 do STJ
Teses do Tema n. 1.194 do STJ: 1. A atenuante genérica da confissão espontânea, prevista no art. 65,…
Pedido de prisão de Ciro Gomes por violência de gênero
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Definição da natureza jurídica do crime de poluição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGE CE Procurador: saiba mais sobre o último certame
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará convocou os candidatos do concurso PGE CE Procurador do Estado – Classe…
O que se sabe até agora do concurso Procurador ALERJ?
Um novo concurso para Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) está em preparação. O certame,…