Câmara Municipal RJ Analista Legislativo: saiu o resultado preliminar da discursiva!
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado preliminar…
Advogado CRM DF: veja o resultado definitivo da prova discursiva!
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF) divulgou, por meio do IBEST, o resultado definitivo…
Dia do Notário e do Registrador: veja as oportunidades para cartórios!
O Dia Nacional do Notário e Registrador é celebrado nesta terça-feira, 18 de novembro! Para marcar a data,…
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CRO SP Advogado: saiu o resultado definitivo da prova discursiva! Veja!
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O concurso que TODO MUNDO queria: estabilidade + R$ 32 mil!
O edital do concurso para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi publicado! A Fundação Getúlio…
CRP ES Advogado: veja o resultado preliminar da prova discursiva!
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Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
De início, vamos tratar do seguinte julgado: IPI Nessa linha, relembre que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)…
Invalidada lei que condiciona motos por app a aval dos municípios
Em breve síntese, o STF declarou que uma Lei estadual que exigia prévia autorização dos municípios para transporte…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…