Homicídio qualificado: Mãe é denunciada após evitar tratamento médico da filha e confiar “apenas na fé religiosa”
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje faremos a análise jurídica de um caso trágico…
Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisão
O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após o…
Incursão em domicílio e rastreamento de celulares: a legalidade das provas no flagrante presumido
Introdução No âmbito do processo penal brasileiro, um dos temas que gera maior debate é a admissibilidade das…
Prisão cautelar de Deolane Bezerra em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Introdução Na manhã de 4 de setembro de 2024, a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi…
Concurso Advogado Muzambinho/MG: homologado
O edital do concurso Advogado para a Prefeitura de Muzambinho/MG, que ofertou 2 vagas imediatas, sendo 1 +…
Bem de família: débitos de natureza tributária (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca dos reflexos dos débitos de…
Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…
Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ e AMC firmam contrato para implementação do Programa de Ação Afirmativa
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC firmaram acordo para…
PL 2325/2024 e ampliação para 8 anos do prazo máximo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – Análise Jurídica
Introdução O Projeto de Lei (PL) 2325/2024, de autoria do Deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), propõe alterações significativas no…
Curso de temas específicos para MP-MG (Promotor)
O edital do concurso MP MG Promotor já foi publicado! E para te ajudar na preparação para o…
Concurso Advogado Câmara de Araucária PR: saiu o resultado final
Foi publicado o resultado final concurso Advogado Câmara de Araucária PR. Confira abaixo: A seleção oferta 1 vaga…