Eduardo Bolsonaro vira réu por coação no curso do processo
Prof. Gustavo Cordeiro A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o…
Moraes decreta prisão de Bolsonaro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo roteiro no Cartório MS 2025: veja o que mudou no conteúdo do concurso desde 2019!
O novo edital do concurso de cartórios do Mato Grosso do Sul chegou com mudanças impactantes no conteúdo…
As 3 bancas mais temidas das carreiras jurídicas – e como se preparar para cada uma!
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Analista CONAB (Direito): veja o resultado definitivo da prova discursiva!
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Prova oral sem medo: 5 técnicas de linguagem corporal!
A fase oral é um dos momentos mais decisivos nos concursos para carreiras jurídicas. Nessa etapa, técnica, postura…
Contrabando de cigarros eletrônicos e o Tema 1143 do STJ
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Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
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Quebra da cadeia de custódia e nulidade do laudo pericial
A cadeia de custódia foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), regulamentando o…
Justiça restaurativa no júri: decisão inédita em Belo Horizonte
Prof. Gustavo Cordeiro Em 14 de novembro de 2024, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte protagonizou…
Concurso Advogado Docas CE: provas adiadas; entenda!
As provas do concurso da Companhia Docas do Ceará (CDC), que seriam aplicadas em 23 de novembro, foram…
Restinga como área de preservação permanente segundo o STJ
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