Concurso DPE RN Defensor: como deve ser a prova discursiva?
O Regulamento do 3º Concurso DPE RN para ingresso no cargo de Defensor Público foi aprovado e o…
Concurso PGE BA Procurador: escolha da banca em andamento!
O novo concurso para Procurador da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) deve ter seu edital publicado…
Como a Residência Jurídica impulsiona sua trajetória?
Aposto que você já sabe que a Residência Jurídica é uma modalidade de ensino e preparação para a…
Concurso Magistratura PA: edital previsto para 2025! R$ 35,8 mil!
Cresce a expectativa para a publicação do um novo edital do Concurso Magistratura PA. Isso porque o tribunal…
Assinatura Jurídica Vitalícia: não gaste mais dinheiro com materiais!
Ela está de volta! A Assinatura Jurídica Vitalícia é uma oportunidade única de fazer apenas um investimento e…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): como será a prova objetiva?
O prazo para se inscrever no Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA) está se encerrando: as inscrições vão até o…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
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Hora da Verdade: ENAM III (Juiz)
A prova objetiva do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está marcada para o dia 18 de maio…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…