Vice que assume por 8 dias pode se reeleger? (Tema 1229)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine o seguinte cenário: um vice-prefeito assume a chefia do Executivo municipal por apenas oito…
Cassação de aposentadoria após sentença de perda de cargo
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: um servidor público comete ato de improbidade administrativa enquanto está na…
Estratégia Academy: atenção! Inscrições encerradas!
Que tal transformar seu conhecimento jurídico em aulas que impactam milhares de futuros aprovados? O programa do Estratégia…
O enigma DPE PB Defensor: o que o edital de 2022 revela sobre a atividade jurídica no concurso?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO 2026) já sinalizou: há previsão para um novo concurso da…
Concurso Advogado CONDOR RS: resultado final homologado!
O Município de Condor publicou oficialmente a homologação do resultado final do Concurso Advogado CONDOR RS. Confira o…
Magistratura PA: EDITAL PUBLICADO! 30 vagas + CR e inicial de R$ 35,8 mil!
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) lançou oficialmente o edital do Concurso Público para…
O prazo em dobro para a Defensoria Pública é aplicável ao ECA?
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar a recente decisão da Quarta Turma…
Prisão preventiva: as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP
As recentes alterações nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal têm tudo para despencar nas…
Residência Jurídica PGE ES: resultado preliminar da prova discursiva!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) publicou, nesta quinta-feira (27/11), duas atualizações importantes: a divulgação…
Concurso Advogado CREMAM: resultado final homologado!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM) divulgou a homologação do resultado final do concurso…
Prazo para conclusão de inquérito com investigado solto
Prof. Gustavo Cordeiro O prazo para conclusão do inquérito policial é um dos temas mais clássicos do Direito…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…