Concurso Juiz TRF 6: liberada a consulta ao local de prova!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) está realizando o primeiro concurso para o cargo de Juiz…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
De início, vamos tratar do seguinte julgado: IPI Nessa linha, relembre que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)…
Invalidada lei que condiciona motos por app a aval dos municípios
Em breve síntese, o STF declarou que uma Lei estadual que exigia prévia autorização dos municípios para transporte…
Concurso Cartório PE: veja os resultados finais!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) publicou a retificação do resultado da avaliação de títulos e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Provas de concursos jurídicos neste fim de semana 15 e 16/11
📢 Atenção, candidatos! O fim de semana promete ser movimentado para quem está na maratona dos concursos jurídicos!…
Concurso Magistratura PE: saiu o resultado das provas oral e de títulos!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou dois resultados do…
Estratégia Academy: processo seletivo para professor ECJ e EPJ
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2025/2026
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…