Prova comentada Direito do Consumidor Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Execução Penal Concurso DPE PE Defensor
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Prova comentada Direito Processual Penal Concurso DPE PE Defensor
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Prova comentada Direito Penal Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Processual Civil Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Civil Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Administrativo Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Constitucional Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
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