Transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios
STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma no Informativo 856.
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura GO: edital no 2º semestre; 128 cargos vagos!
Foi oficialmente publicado o regulamento do novo concurso Magistratura GO e agora, o edital deve avançar significativamente para…
Concurso Magistratura AP: edital aprovado; 14 vagas e R$ 35,8 mil
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) aprovou, na 957ª Sessão Ordinária, a realização de concurso para…
TRF6 Juiz: estabilidade, alto salário e prestígio! Conquiste sua vaga!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca do 1º…
Concurso Magistratura DF: Cebraspe é a banca; edital em 2025!
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, anunciou…
Prova objetiva do concurso TJ PR Juiz: estrutura e número de questões!
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR) publicou, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso PGE AC Procurador: escolha da banca em andamento
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE AC) avançou na preparação do VIII Concurso para Procurador do Estado…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…