CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Proteção aos Povos IndígenasPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Estatuto de RomaPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Coisa julgada nos Juizados EspeciaisPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 12 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Contrato de namoro como alternativa a união estávelPorThiago LeitePublicado em 11 de junho de 2024 Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…
NNotícias Leia mais 10 minutos de leitura Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPPPorSergio BautzerPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucionalPorMarcos GomesPublicado em 11 de junho de 2024 Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Cancelamento automático de precatórios e RPVsPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
CCartório Leia mais 1 minuto de leitura Cartório TJ MG: o plano da aprovação no concurso com o maior número de serventias vagas da carreiraPorCarolina JuradoPublicado em 10 de junho de 2024 O edital do concurso Cartório TJ MG deve ser publicado em breve. O certame é segundo maior concurso em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Colaboração Premiada em Ação de ImprobidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 1 minuto de leitura Advogado EPE: Análise de EditalPorCoordenaçãoPublicado em 10 de junho de 2024 Acontece nesta segunda-feira (10), às 12:00, a análise de edital do concurso Advogado EPE (Empresa de Pesquisa Energética).…
PProcuradoria Leia mais 2 minutos de leitura Concurso PGM CISBRA SP: inscrições encerradas! Prova em 07/07PorCoordenaçãoAtualizado em 11 de junho de 2024 O Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Circuito das Águas (CISBRA), em Amparo, município de São Paulo, oferta vagas…