Receptação qualificada: comunicação da elementar entre corréus
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no AREsp 2.712.504-MG (DJEN 15/09/2025), enfrentou…
Preclusão consumativa: reação à recusa do MP ao ANPP
No julgamento do AgRg no Acordo no AREsp 2.600.503-ES (Informativo n.º 856), o Superior Tribunal de Justiça fixou…
A desclassificação na revisão criminal prescinde de contraditório
A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1.943.070-CE (DJEN 16/09/2025), enfrentou uma controvérsia sobre…
Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da seca de concursos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará o webinário “Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da…
Revisão por questões – TJ SP (Juiz): sua chance de dominar a prova!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará no dia 1º de outubro, às 19h, o curso “Revisão por Questões: TJ…
Preparação Final Juiz TJ SP: o cronograma de 2 meses!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará no dia 29 de setembro, às 19h, o webinário “Preparação Final Juiz TJ…
Altura mínima em concursos para a PM – Tema 1.424 do STF
Hoje, vamos discutir o caso que saiu no informativo 1190 do STF de 22/09/2025: O que aconteceu? Em…
Residência e geolocalização: regras para juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram minutas de resoluções…
Guarda sabática e horário especial para provas de concurso
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas de carreiras jurídicas
Se você está se preparando para concursos da área jurídica, sabe que estudar provas anteriores é essencial para…
Concurso Advogado Trensurb: nova suspensão publicada!
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, suspendeu por mais 90 dias as…