Prerrogativa de prescrição de medicamento por enfermeiros no DF
De início, a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal mediante o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
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Direito Registral 5.0: matrícula tokenizada vs. propriedade digital
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Comentaremos este estudo que visa dissecar o intrincado cenário que…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
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Correção de provas do fim de semana: Envie o seu caderno!
No domingo, 02 de novembro, será realizada a prova objetiva do concurso PGE ES para Procurador. Nesse momento…
Megaoperação policial no Rio à luz da ADPF nas favelas
Entenda o impacto da megaoperação policial no Rio sob a ótica da ADPF das favelas e o que…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Requerimento prévio: interesse de agir em cobrança de seguro
De início, veja o que decidiu a jurisprudência do STJ: Perceba, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Pode parcelar custas judiciais? Informativo 867 do STJ
De início, vejamos o que decidiu o STJ: Ora, o que se tem é que a Quarta Turma…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…
Substituição da CDA após emissão: Tema 1350 do STJ
De início, analisaremos o seguinte julgado: Assim, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento unânime realizado pela Primeira…