PGM Vitória: o plano de 120 dias para você conquistar uma vaga no próximo concurso de Procuradorias
O concurso PGM Vitória já está com banca definida e em breve deve ter seu edital publicado. Pensando…
Proteção aos Povos Indígenas
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Coisa julgada nos Juizados Especiais
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
Estatuto de Roma
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Contrato de namoro como alternativa a união estável
Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…
Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPP
Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
Cancelamento automático de precatórios e RPVs
Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
Cartório TJ MG: o plano da aprovação no concurso com o maior número de serventias vagas da carreira
O edital do concurso Cartório TJ MG deve ser publicado em breve. O certame é segundo maior concurso em…
Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Advogado EPE: Análise de Edital
Acontece nesta segunda-feira (10), às 12:00, a análise de edital do concurso Advogado EPE (Empresa de Pesquisa Energética).…