Multa impede extinção da punibilidade?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
Inovação em Concursos para Delegado de Polícia Civil
Exigência de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante como Peça Prática e os Desafios na Extensão das…
Decadência em Mandado de Segurança
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Decadência em Mandado de Segurança, destacando o…
Penhora em dívida não alimentar
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a penhora em dívida não alimentar, destacando, ainda,…
Maternidade e Gestante na jurisprudência do STF
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Maternidade e a Gestante sob a ótica…
Escola “linha dura” em SP
Lei que prevê as escolas cívico-militares em São Paulo (SP) é sancionada. STF deverá analisar sua constitucionalidade. *…
Reconhecimento de pessoas e coisas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Reconhecimento de pessoas e coisas, expondo, quando…
DPU: conheça a carreira e descubra como se preparar para o MAIOR concurso de Defensorias
O próximo concurso para Defensor Público Federal está previsto para acontecer ainda em 2024 e o nosso time…
PGE-GO em 67 dias
O 15º concurso público para o ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás está chegando! E…
Sistema eleitoral proporcional
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Sistema eleitoral proporcional, expondo, inclusive, recente entendimento…
Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
O Senado Federal aprovou a prorrogação por 10 anos de lei de cotas raciais para negros, indígenas e…
Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…