Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJ
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…
Audiência de conciliação quando parte manifesta desinteresse
De início, vale frisar que o recente julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
Concurso PGM Canaã dos Carajás PA: saiu o gabarito preliminar!
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás PA realizou no último domingo (23) as provas objetivas e discursivas…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso Juiz Federal TRF3: provas escritas disponibilizadas
As provas escritas do Concurso Juiz Federal TRF3 foram realizadas nos dias 22 e 23 de março de…
Justiça obrigada hospital a realizar aborto em caso de stealthing
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Cartório CE: banca definida! Edital em breve!
O Cebraspe foi definido como banca organizadora do concurso. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada, pois…
Concurso Advogado ARISB MG: conheça os detalhes das provas
Os candidatos ao cargo de Advogado na ARISB MG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais)…
Criança leva cocaína do pai para escola
Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…