CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Residência Jurídica PGM Ribeirão Preto SP: o manual pós-prova para não perder nada!
A prova objetiva do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Concurso Advogado CRT SP: banca definida! Inicial pode passar dos R$ 7 mil!
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT SP) deu um passo decisivo para…
Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura SC: 39 juízes e juízas tomaram posse!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou 39 juízes e juízas substitutas, que reforçarão a prestação…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Como estudar para concursos de Defensorias em 2026?
Os concursos de Defensorias exigem uma preparação específica, que vai muito além do estudo tradicional para carreiras jurídicas.…
Concurso TRF3 Juiz Federal: aprovados tomam posse
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou a posse dos aprovados no último Concurso TRF3 Juiz…