Crianças trancadas e mortas em incêndio: análise jurídica do caso
Introdução Nos últimos dias, noticiou-se um trágico acidente ocorrido no Piauí, onde duas crianças morreram em um incêndio…
Termômetro Pós-Prova: PGE GO
A prova objetiva do Concurso PGE GO Procurador foi aplicada no último domingo, dia 04 de agosto e…
Concurso PGE GO Procurador: recursos
Aconteceu no último domingo (04/08), o concurso PGE GO Procurador. A equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas fez uma excelente correção…
Concurso PGE GO: recurso para Direito Civil
Após a aplicação das provas do concurso PGE GO no último domingo, 04 de agosto de 2024, a…
Concurso PGE GO: recurso para Processo Civil
Após a aplicação das provas do concurso PGE GO no último domingo, 04 de agosto de 2024, a…
Concurso PGE GO: recurso para Direito do Trabalho
Após a aplicação das provas do concurso PGE GO no último domingo, 04 de agosto de 2024, a…
A competência da Justiça Eleitoral: crimes eleitorais e conexos
Competência da Justiça Eleitoral.
Conceito de Constituição
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o conceito de constituição, destacando os principais pontos sobre o assunto.…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?
Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…
Aceitar vantagem indevida para receber cartão amarelo é crime? A manipulação de resultados no futebol e o art. 198 da Lei Geral do Esporte na visão do STJ
Você já refletiu sobre como pequenos atos podem comprometer a integridade de uma competição esportiva? O que você…