Curso Exclusivo Direito Econômico para Carreiras Jurídicas
Se você estuda para concursos jurídicos, já deve ter percebido que a disciplina de Direito Econômico vem sendo…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
Concurso Procurador Câmara de Cruzeiro SP: saiu a classificação geral!
O edital da Câmara Municipal de Cruzeiro SP, município do estado de São Paulo, oferta 1 (uma) vaga…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente – Informativo 831 do STJ
Imagine que você mora em um condomínio residencial e suspeita de irregularidades na administração das despesas comuns. É…
Novo concurso para Delegado RS previsto para 2025
O governo do Rio Grande do Sul anunciou que o novo concurso Delegado RS será publicado em 2025,…
Edital PGM Aracaju: 10 + CR vagas com iniciais de R$ 17,7 mil!
O edital da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM Aracaju-SE) oferta 10 (dez) vagas para o cargo de…
Concessão de liberdade a traficante que transportava uma carga de mais de 40 milhões de reais em cocaína? Entenda o caso
A imprensa noticiou que o STJ soltou (ou melhor, manteve a soltura) de um caminhoneiro que transportava 826…
Hora da Verdade: PGE-PR (Procurador)
O Concurso PGE PR (Procurador) está se aproximando! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre as Implicações jurídicas do caso de posse indevida em cargo público…
Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…