Concurso Advogado BNDES registra mais de 13 mil inscritos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES registrou 13.771 candidaturas realizadas para o concurso Advogado…
Validade do fornecimento obrigatório de perfil genético por condenados – HC 879757 – Informativo 822 (STJ)
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão significativa no Habeas…
Concurso Advogado CAERN: resultado final divulgado!
Foi publicado o resultado final do concurso Advogado CAERN. Consulte pelo link abaixo: O edital ofertou uma (1)…
Concurso BNDES: Etapas do certame para o Cargo de Advogado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu edital para o concurso público de Analista Jurídico,…
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país – RHC 196.004 (STJ)
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão significativa no…
Edital Magistratura SP: São 237 vagas e inicial de R$32 mil!
Concurso da Magistratura de SP oferece 237 vagas com salário de R$ 32 mil O edital do 191º…
Natureza jurídica dos pets e a adoção de medidas processuais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Homicídio qualificado: Mãe é denunciada após evitar tratamento médico da filha e confiar “apenas na fé religiosa”
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje faremos a análise jurídica de um caso trágico…
Caso Boate Kiss: Ministro Dias Toffoli retoma validade do júri e ordena prisão
O caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias brasileiras, volta a ocupar o cenário jurídico após a…
Incursão em domicílio e rastreamento de celulares: a legalidade das provas no flagrante presumido
Introdução No âmbito do processo penal brasileiro, um dos temas que gera maior debate é a admissibilidade das…
Prisão cautelar de Deolane Bezerra em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Introdução Na manhã de 4 de setembro de 2024, a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi…
Concurso Advogado CREMEGO: homologado
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás publicou documento com a homologação do Concurso Advogado CREMEGO.…