Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
1º Simulado – TJ-PB (Cartório) Pós-edital
Pensando na sua preparação, o Estratégia Carreira Jurídica preparou o 1º Simulado – TJ-PB (Cartório) Pós-edital, que ocorrerá…
Emenda Constitucional n. 133/2024: uma reforma deles para eles
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorro
Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…
Maconha e erro evitável: a falta de consciência da ilicitude pode livrar da responsabilização penal?
O artigo explora a conduta de um casal norte-americano que cultivava maconha no Brasil, alegando desconhecer que se…
2º Simulado TJ SC Juiz: Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 24 de agosto, o 2º Simulado TJ SC Juiz,…
1º Simulado TJ SP (Juiz) Pós-edital: Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 24 de agosto, o 1º Simulado TJ SP (Juiz)…
CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise Jurídica
Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…
O feminicídio como crime autônomo
No plano legislativo, as engrenagens do Direito Penal movem-se para dar resposta a uma das mais profundas chagas…
Contas em plataformas adultas podem gerar despedida por justa causa?
A relação entre comportamento nas redes sociais e ambiente de trabalho tem gerado discussões intensas, especialmente com o…
Análise de Edital Advogado CFM! Iniciais de R$16 mil
Para você que estava ansioso pelo Concurso Advogado CFM, a espera acabou! Foi publicado nesta sexta-feira (23) o…
Informativo 821 – Tema 1165 – STJ – Termo inicial para progressão de regime prisional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1165), definiu…