Conceito de Constituição
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o conceito de constituição, destacando os principais pontos sobre o assunto.…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?
Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…
Aceitar vantagem indevida para receber cartão amarelo é crime? A manipulação de resultados no futebol e o art. 198 da Lei Geral do Esporte na visão do STJ
Você já refletiu sobre como pequenos atos podem comprometer a integridade de uma competição esportiva? O que você…
Procurador TC DF | Análise de Edital com inicial de R$37 mil!
O edital do novo concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal já foi publicado! E para te ajudar…
Prova comentada Direito do Trabalho PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Direito Previdenciário PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Direito Processual Civil PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Direito Processual do Trabalho PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, destacando os principais…
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destacando tanto os…