A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CRP SP: gabaritos preliminares disponíveis!
O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-SP) disponibilizou os gabaritos preliminares da prova objetiva e os…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Com inscrições abertas, saiba quais as etapas do edital PGE ES Procurador!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) já está com inscrições abertas para o concurso público…
Concurso DPE RO Defensor: novo edital previsto para 2026!
O VI Concurso Público para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia já consta no…
Concurso PGM RJ Analista de Procuradoria: gabaritos disponíveis!
As provas objetiva e discursiva do Concurso PGM RJ Analista de Procuradoria foram realizadas no último domingo. O…
Concurso Câmara Municipal RJ Analista Legislativo: gabarito divulgado
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou no domingo (14/09) as provas objetiva e discursiva do Concurso…
Concurso Cartório CE: retificação incluirá novas serventias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão do conselheiro Marcello Terto, concedeu uma liminar parcial em ação…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Concurso Advogado CONDOR RS: inscrições encerradas; R$ 9 mil!
O Município de Condor, localizado no estado do Rio Grande do Sul, encerrou as inscrições no concurso público…
Concurso Advogado Crefito 1: VEJA o gabarito preliminar da objetiva!
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1) disponibilizou o gabarito preliminar da prova…