Assistência Jurídica para Vítimas da Maria da Penha
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública. Saiba seus direitos!
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.
Prova oral anulada não garante aproveitamento de nota anterior
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Concurso Delegado AL: SAIU o resultado final do concurso!
O resultado final do concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil de Alagoas (PC-AL) foi publicado…
Concurso PGE MG Procurador: validade prorrogada por 2 anos
O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado deliberou, na Sessão Ordináriarealizada em 7 de julho de 2025, prorrogar…
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande relevância…
Residência Jurídica TJ PI: gabarito preliminar disponível!
São ofertadas 20 vagas e auxilio de R$ 3.060,00!
Dica Estratégica: concurso na área, garanta sua vaga!
Se você está de olho em uma vaga no serviço público, a Dica Estratégica é o seu ponto…
Furto famélico: STJ endurece critérios. O que pensa o STF?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Concurso Magistratura PE: saiu o resultado preliminar da prova escrita!
A Comissão do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado…
Concurso Procurador IPAM Porto Velho: iniciada preparação para novo edital!
A Prefeitura de Porto Velho (RO) publicou, por meio do Diário Oficial dos Municípios, o decreto que institui…