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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 6 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Materialidade no Tráfico de Drogas e o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Breve análise do instituto da saída temporáriaPorGabriel Miranda AccharPublicado em 6 de julho de 2024 Introdução O presente artigo visa a analisar os dispositivos legais de execução penal, mais especificamente de saída temporária…