Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Foi publicado o resultado preliminar da prova de títulos do concurso Procurador ALMG. Confira abaixo:
Resultado preliminar – Prova de títulos
São ofertadas 4 vagas diretas para a execução do cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
- Concurso Procurador ALMG
- Banca: FUMARC
- Vagas: 4
- Salário inicial: R$10.091,58 + benefícios
- Edital: Edital ALMG 2022
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Neste artigo você encontrará tudo o que precisa saber sobre o concurso. Nosso objetivo é deixar você 100% atualizado. Acompanhe nos tópicos abaixo:
Situação do Concurso Procurador ALMG
Resultados
Resultado da 2ª etapa (discursiva)
Resultado final da prova objetiva
Principais datas
Inscrições: 12 de setembro a 30 de outubro de 2022
Isenção da taxa: 12 a 16 de setembro de 2022
Último dia para pagamento: 17 de outubro de 2022
Prova: 5 de fevereiro de 2023
Cargos e vagas do concurso
| CARGOS | VAGAS |
|---|---|
| Procurador | 4 |
Salários e benefícios
| CARGOS | SALÁRIO |
|---|---|
| Procurador | R$ 10.091,58 |
A jornada é de 30 horas semanais, sendo 20 horas semanais registradas no terminal coletor de dados, e as 10 horas complementares para atividade no foro.
Benefícios
Além do vencimento básico, o Procurador Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz jus aos seguintes benefícios:
- Auxílios transporte e alimentação: R$1.302,50
- Assistência médica complementar subsidiada e opcional.
- Assistência odontológica subsidiada e opcional.
- Carreira, nos termos da Resolução nº 5.214, de 2003, regulamentada pela Deliberação da Mesa nº 2.432, de 2008.
- Gratificação complementar de produtividade, nos termos das Leis nºs 18.017, de 2009, e 18.684, de 2009, regulamentada pela Deliberação da Mesa nº 2.478, de 2010.
Concurso Procurador ALMG: Carreira
Requisitos
Para concorrer o candidato deverá comprovar graduação em curso superior de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC – ou por órgão estadual competente, e inscrição, como advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Atribuições
São atribuições do Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Resolução nº 5310, de 21 de dezembro de 2007):
- elaborar estudos, pesquisas, informações, instruções e minutas de proposições legislativas;
- prestar assessoramento jurídico às atividades parlamentares de fiscalização e controle externo da administração pública e fornecer subsídios aos processos de acompanhamento e de avaliação de políticas públicas;
- prestar consultoria temática às reuniões de Plenário, quando necessário;
- assessorar Deputados em atividades político-parlamentares;
- realizar estudos jurídicos de apoio a atividades institucionais e administrativas;
- prestar assessoramento em projetos e eventos de caráter institucional;
- ministrar palestras e cursos promovidos pela instituição sobre assunto relacionado à sua área de atuação;
- realizar outras atribuições compatíveis com a especialidade do cargo.
Etapas do Concurso Procurador ALMG
O Concurso Procurador ALMG constaria das seguintes provas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva terá duração de 4 horas. Ela terá 60 questões de múltipla escolha, que envolverão conhecimentos específicos sobre as seguintes disciplinas:
Conhecimentos Específicos:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Eleitoral;
- Direito Penal;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Ficará automaticamente eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 60% dos pontos atribuídos à prova objetiva.
As questões e gabarito das provas objetivas serão divulgados no sítio eletrônico da FUMARC, em até dois dias úteis após a sua realização.
Serão convocados para a segunda etapa somente os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados, respeitados os empates nas últimas posições até os limites de:
- 200ª colocação para ampla concorrência;
- 20ª colocação para PcD.
Prova Discursivas
As provas discursivas também terão cada uma a duração de 4 horas e serão assim compostas:
- Uma prova com 8 questões envolvendo apenas as disciplinas de Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Processual Civil, valendo 120 pontos;
- Uma prova com 1 peça forense ou parecer que valerá 120 pontos.
Do total de pontos obtidos pelo candidato nas provas discursivas, haverá desconto, de no máximo 15 pontos, por erros decorrentes da inobservância da norma-padrão da língua portuguesa. O erro idêntico de ortografia será computado apenas uma vez.
Ficará automaticamente eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 60% dos pontos atribuídos a cada uma das provas discursivas.
Prova de Títulos
A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá até 20 pontos e obedecerá aos critérios
estabelecidos no quadro de títulos constante da seguinte tabela:
| Título | Valor Unitário | Pontuação Máxima |
| Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, oriundo de instituição de ensino superior legalmente reconhecida. | 4 pontos por curso | 4 pontos |
| Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, oriundo de instituição de ensino superior legalmente reconhecida | 3 pontos por curso | 3 pontos |
| Mestrado profissionalizante ou especialização | 1 ponto por curso | 1 ponto |
| Livro de autoria individual | 1 ponto por obra | 2 pontos |
| Participação em livro em coautoria | 0,5 ponto por obra | 1 ponto |
| Artigo, comentário ou parecer | 0,2 ponto por publicação em revista especializada de reconhecido valor, a critério da banca examinadora | 1 ponto |
| Aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função de natureza jurídica, de nível superior | 1 ponto por concurso | 3 pontos |
| Docência em curso de Direito oficial, autorizado ou reconhecido | 0,5 ponto a cada 12 meses de efetiva docência | 2 pontos |
| Experiência de exercício de advocacia ou de atividade própria de carreira jurídica oficial | 0,5 ponto a cada 12 meses de atividade | 3 pontos |
| TOTAL | 20 pontos |
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Informações do Concurso Procurador ALMG
►Data prevista: 5 de fevereiro 2023
►Vagas: 4
►Cargos: Procurador
►Banca: FUMARC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + Inscrição OAB
►Edital: Edital ALMG 2022
