Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF pode conciliar sempre ou seria uma “não decisão”?
Recentemente, foi divulgado um artigo no site da Folha destacando que o “STF tem investido em conciliação”. Entretanto,…
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso de Criminalística Legal 2025! Participe hoje (08/01)
Para você que está se preparando para Concursos Públicos, o Estratégia Carreiras Jurídicas tem um convite! Hoje, 08…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…
“Ainda Estou Aqui”: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução
Entenda o caso O filme protagonizado pela premiada Fernanda Torres conta a história da família de Rubens Paiva.…
Concurso PGM Bom Jesus da Lapa BA segue suspenso!
Candidatos pedem a retomada do Concurso PGM Bom Jesus da Lapa BA. O certame foi suspenso no início…
Curso de Direito Ambiental 2025! Participe hoje (07/01)
Para você que está se preparando para Concursos Públicos, o Estratégia Carreiras Jurídicas tem um convite! Hoje, 07…
Curso de Direitos Humanos 2025! Participe hoje (07/01)
Para você que está se preparando para Concursos Públicos, o Estratégia Carreiras Jurídicas tem um convite! Hoje, 07…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…