Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?
A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…
STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Curso Exclusivo Direito Econômico para Carreiras Jurídicas
Se você estuda para concursos jurídicos, já deve ter percebido que a disciplina de Direito Econômico vem sendo…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
Concurso Procurador Câmara de Cruzeiro SP: saiu a classificação geral!
O edital da Câmara Municipal de Cruzeiro SP, município do estado de São Paulo, oferta 1 (uma) vaga…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente – Informativo 831 do STJ
Imagine que você mora em um condomínio residencial e suspeita de irregularidades na administração das despesas comuns. É…
Novo concurso para Delegado RS previsto para 2025
O governo do Rio Grande do Sul anunciou que o novo concurso Delegado RS será publicado em 2025,…
Edital PGM Aracaju: 10 + CR vagas com iniciais de R$ 17,7 mil!
O edital da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM Aracaju-SE) oferta 10 (dez) vagas para o cargo de…
Concessão de liberdade a traficante que transportava uma carga de mais de 40 milhões de reais em cocaína? Entenda o caso
A imprensa noticiou que o STJ soltou (ou melhor, manteve a soltura) de um caminhoneiro que transportava 826…
Hora da Verdade: PGE-PR (Procurador)
O Concurso PGE PR (Procurador) está se aproximando! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…