Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Concurso DPE SC: conheça as etapas de prova da seleção!
O edital do IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor(a) Público (a) do Estado de Santa Catarina…
Peculato-desvio: STJ rejeita denúncia contra governador
Em 06/02/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, uma…
Advogado Sanesul: confira os requisitos do cargo!
O edital do Concurso Advogado SANESUL MS (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) oferta uma…
Responsabilidades em queda de avião em São Paulo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Semana de Atualização Jurídica! Participe HOJE!
Manter-se atualizado é um dos maiores desafios para quem está na jornada dos concursos jurídicos. Alterações legislativas, novos…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
Concurso Advogado FIEB SP: SUSPENSO! Entenda.
O Concurso Advogado FIEB SP foi suspenso, pois o Município de Barueri possui uma Procuradoria Municipal, a qual…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…