Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseira
Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
Concurso Procurador Câmara de Brusque SC: disponível o resultado final!
Atenção! Foi publicado o resultado final do concurso para Procurador da Câmara Municipal de Brusque, município localizado no…
Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO: resultado final publicado!
Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO. Veja abaixo: O edital do concurso…
Tráfico Humano em Mianmar
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Competência para legislar sobre perícia oficial de natureza criminal
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência para legislar sobre…
Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…
Indulto de Natal 2024 beneficia presos com doenças graves e exclui condenados por atos antidemocráticos
Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
Indisponibilidade De Bens Na Improbidade Administrativa
Hoje vamos entender as novidades acerca da Indisponibilidade de bens na Improbidade Administrativa trazidas pela lei 14.230/21 e…