Concurso Advogado CRF RJ: confira os convocados!
O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro publicou documento com o resultado final do Concurso Advogado…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Quais são as etapas da Residência Jurídica TJ ES?
As inscrições do programa de Residência Jurídica TJ ES já estão abertas e seguem até o dia 31…
Concurso Advogado Caesb: INSCRIÇÕES reabertas!
Estão reabertas as inscrições da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)! A seleção oferta 1 vaga…
STF derruba restrições para mulheres em concursos da polícia militar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Usuário denuncia traficante por não entregar droga: há crime no caso?
O caso ocorrido em Goiânia, onde um usuário de drogas registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido…
O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretações
O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
Concurso DPE PE Defensor: quais são as atribuições de um defensor?
O concurso DPE PE Defensor está com as inscrições abertas até o dia 03 de abril de 2025…
Quais as etapas e provas do concurso Advogado CRMV ES?
O novo concurso para Advogado do CRMV-ES está com inscrições abertas! Para te ajudar na preparação, reunimos neste…
DPE RS Defensor: inscrições até hoje no site da FCC!
As inscrições para o concurso DPE RS Defensor se encerram nesta quinta-feira, 20 de março de 2025, às 23h59 (horário…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…