Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…
Concurso Cartório CE: comissão formada; edital ainda em 2024!
Durante a solenidade de posse dos novos técnicos e analistas judiciários e também de oficiais de justiça, realizada…
Concurso Advogado CAGEPA: resultado final da discursiva
Foi divulgado o resultado final da prova discursiva do concurso público da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Veja…
STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…
Concurso Magistratura PE: Quase 3 mil inscritos para 30 vagas!
O Concurso Magistratura PE registrou um total de 2.989 inscritos para concorrer a uma das 30 vagas +…
Concurso Advogado Câmara de Esmeraldas MG: inscrições encerradas!
O edital do concurso Advogado Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais, oferta de 1 vaga imediata e 2…
Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Simulado Desafio da Black Friday Jurídica
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará neste domingo, 27 de outubro, o Simulado Desafio da Black Friday Jurídica. Por…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Maratona Desafio da Black Friday Jurídica
A MAIOR BLACK FRIDAY JURÍDICA ESTÁ CHEGANDO! Prepare-se para a Black Friday mais incrível do mundo jurídico! Somos…
STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensa
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…