Concurso Delegado GO: novo edital previsto para 2027 ou 2028?
O SINPOL GO informou em suas redes sociais que não há concurso previsto para 2026 na Polícia Civil…
Concurso Magistratura SC: prova oral de 08 a 12/12!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) divulgou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, as…
Concurso Advogado Docas CE: até quando realizar as inscrições?
Os candidatos interessados em participar do concurso público da Companhia Docas do Ceará (Advogado Docas CE) ganharam mais…
Concursos Advogados: editais previstos para 2025/2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Súmula Vinculante 24: aplicação a crimes contra ordem tributária
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o lançamento definitivo (não) importa? Imagine a seguinte situação: um empresário vende mercadorias sem…
Concurso Advogado Seara SC: VEJA a classificação preliminar das provas!
A Prefeitura Municipal de Seara (SC), por meio da AMAUC, divulgou a classificação preliminar das provas escrita, de…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Matriz e filial: autonomia jurídica no Dir. Tributário (Informativo 865)
De início, vamos debater sobre o seguinte julgado divulgado no informativo do STJ: Nesse sentido, o Superior Tribunal…
Concurso Advogado Dracena SP: banca definida! Edital iminente!
A Prefeitura de Dracena, em São Paulo, contratou a GL Consultoria em Desenvolvimento Social e Ação Educativa S/S…
Concurso Cartório RS: divulgação parcial das serventias! Sorteio em 7/11!
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ RS) divulgou a lista parcial de serventias notariais…
STF permite parentes de juízes em cargo de assistente (ADI 3496)
Prof. Gustavo Cordeiro Nepotismo x mérito – o dilema resolvido pelo STF Imagine a seguinte situação: você é…
Poder investigatório do Ministério Público: ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro A polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto o…