STJ enquadra militar como consumidor bystander
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Concurso MP PR Promotor: 4 cargos vagos e inicial de R$ 34 mil
O Ministério Publico do Estado do Paraná possui 4 cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto. De acordo…
Formação Humanística 2025 com prof. João Lordelo
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Unicamp aprova cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ fixa teses sobre assistência médico-hospitalar militar para pensionistas no Tema 1080
Em julgamento relevante concluído em 6 de fevereiro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
Edital do concurso para Advogado da TRENSURB deve ser publicado em breve!
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, contratou a Objetiva Concursos para organizar…
Concurso PGM Macaé RJ: saiu resultado definitivo da prova oral!
A prova oral do concurso PGM Macaé RJ aconteceu no dia 23/02. De acordo com a banca FGV…
Concurso Advogado UNIVESP: gabaritos divulgados!
Os candidatos ao Concurso Advogado UNIVESP realizaram no dia 30/03, as provas objetiva, discursiva e peça prático profissional.…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: inscrições encerradas!
O edital da Câmara Municipal de Uberaba, no estado de Minas Gerais, oferta 3 vagas imediatas mais 9…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
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Concurso Procurador Câmara de Sete Lagoas MG: confira a classificação prévia!
Foi publicado o resultado preliminar da classificação final do concurso da Câmara de Sete Lagoas, município do estado…