Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Mais de 10 concursos jurídicos previstos para os próximos meses
Diversos concursos públicos voltados para carreiras jurídicas devem ter editais publicados em breve, oferecendo centenas de oportunidades em…
Últimos dias para se inscrever no concurso Advogado Caesb
Os interessados em disputar uma vaga no concurso público para o cargo de Advogado da Companhia de Saneamento…
Dolo específico é imprescindível para caracterização de crime contra a ordem econômica, decide STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confrontou-se com relevante questionamento acerca dos limites da responsabilização…
Confira os detalhes do último concurso MP BA Promotor!
O novo concurso para o Ministério Público da Bahia (MP BA Promotor) está em etapa de escolha de…
STJ: furto famélico exige consumo imediato do alimento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O falso juiz britânico: validade das decisões?
Introdução: um caso sem precedentes no judiciário brasileiro O recente caso envolvendo o juiz aposentado do Tribunal de…
O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das Favelas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ autoriza penhora de criptoativos no âmbito da execução civil
De início, cumpre destacar que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida em…
STF proíbe revista íntima vexatória em presídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ garante indenização de seguro de vida a beneficiário que matou a mãe durante surto
De início, vale salientar que a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
É neste domingo! Veja os detalhes das provas de Residência Jurídica TJ GO
Atenção, candidatos! O Programa de Residência Jurídica TJ GO terá suas etapas avaliativas aplicadas neste final de semana…