IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
Foragido por assassinato chega até a prova oral da polícia civil
Candidato foragido por assassinato é aprovado nas etapas iniciais e chega à prova oral do concurso da Polícia…
STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Quais são as fases do concurso Delegado PR?
O concurso Delegado PR já está com comissão formada! Além disso, o Conselho Superior da Polícia Civil do…
Defensor DPE RN: regulamento publicado. Saiba tudo sobre o concurso!
O Concurso DPE RN Defensor já teve seu regulamento aprovado! São esperadas vagas para Defensor Público com remuneração…
Magistratura SP: tribunal define relatores dos recursos das Provas de Sentença; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou o edital de distribuição dos recursos interpostos contra…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: consulte a solicitação de isenção da taxa!
Está oficialmente disponível a consulta à solicitação de isenção da taxa de inscrição do Concurso para Advogado Câmara…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PL aprovado prevê 40 vagas para Defensor da DPDF!
Em sessão plenária, os deputados distritais aprovaram o Projeto de Lei nº 1.588/2025 que permite a criação de…
Editais com provas marcadas para 27/04!
Olá, concurseiros(as)! Você percebeu que no final do ano passado e no início deste ano vários editais de…