Detalhamento da Lei dos Concursos: modernização e desafios na seleção pública
Introdução O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 9 de setembro de 2024,…
Concurso Magistratura PE: edital publicado!
O edital do concurso público Magistratura PE foi publicado com oferta de 30 (trinta) vagas para o cargo de Juiz Substituto…
Curso de temas transversais para Advogado do BNDES
A prova objetiva do concurso público Advogado BNDES está previsto para o dia 13 de outubro e entre…
Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?
A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Informativo n. 820 do STJ – Revisão judicial de decisões do CARF
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa no julgamento do REsp 1.608.161-RS, relatado pela…
Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para Magistratura
Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…
Concurso Magistratura MT: edital publicado!
O edital do concurso público Magistratura MT foi publicado com oferta de 05 (cinco) vagas para o cargo…
Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público de Contas com Thiago Guterres
Acontece hoje, 15 de agosto, a partir das 19h o Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ – REsp 1537530 – A omissão estatal na disponibilização de banho aquecido em presídios: violação à dignidade dos custodiados
Introdução O sistema prisional brasileiro vem sendo alvo de inúmeras críticas devido às condições precárias oferecidas aos detentos.…
Juiz TJ-SP em 45 dias
A prova objetiva para o 191º Concurso TJ SP Juiz está prevista o dia 29 de setembro. Com…