Concurso Advogado CETESB SP: resultado final homologado
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou a homologação do resultado final do concurso Advogado CETESB (Companhia Ambiental do…
Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?
Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de Edwards
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internet
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…
4º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 17 de agosto, o 4º Simulado – II ENAM…
1º Simulado PGE PR – Pós-edital (Procurador)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 17 de agosto, o 1º Simulado PGE PR – Pós-edital (Procurador). O edital…
Detalhamento da Lei dos Concursos: modernização e desafios na seleção pública
Introdução O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 9 de setembro de 2024,…
Concurso Magistratura PE: edital publicado!
O edital do concurso público Magistratura PE foi publicado com oferta de 30 (trinta) vagas para o cargo de Juiz Substituto…
Curso de temas transversais para Advogado do BNDES
A prova objetiva do concurso público Advogado BNDES está previsto para o dia 13 de outubro e entre…
Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?
A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…