Quanto receberá um residente jurídico do TJ PA?

Quanto receberá um residente jurídico do TJ PA?

Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias

O Poder Judiciário do Estado do Pará (TJPA) divulgou, em 15 de abril, o edital do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica.

A seleção oferece 30 vagas para graduados em Direito, que atuarão na Comarca de Belém, além da formação de cadastro de reserva.

Organizado pelo Instituto AOCP, o processo seletivo recebe inscrições por meio do site da banca até as 23h59 de 15 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 100.

A seguir, confira as informações sobre a remuneração e as funções dos residentes jurídicos.

Assinatura Jurídica Vitalícia: é a sua oportunidade única de fazer apenas um investimento e ter acesso perpétuo ao melhor material para carreiras jurídicas do mercado.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos jurídicos em todo o país.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Fique por dentro de todos os detalhes do Concurso PGM Manaus! Preparamos um artigo completo para você:

Concurso Residente Jurídico TJ-PA

Qual será o salário do residente jurídico do TJ PA?

O residente jurídico receberá Bolsa-Residência no valor de R$ 3.000,00, correspondente ao valor bruto e sem incidência de encargos tributários, além de auxílio-transporte de R$ 176,00.

Qual será a duração do Programa de Residência Jurídica?

O Programa terá duração máxima de 36 meses, sem gerar vínculo de qualquer natureza com o órgão cedente.

Confira os requisitos básicos

São requisitos básicos para o ingresso no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

  • Ter sido aprovado no processo seletivo, na forma estabelecida no edital, em seus anexos e eventuais retificações;
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos;
  • Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar física e mentalmente apto ao exercício da função e não possuir deficiência incompatível com suas atribuições;
  • Cumprir as determinações previstas no edital do processo seletivo;
  • Apresentar documento comprobatório da conclusão do curso de graduação em Direito;
  • Caso seja estudante de curso de pós graduação em Direito, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), apresentar declaração original da instituição contendo informações sobre a matrícula, a frequência regular e a estrutura curricular;
  • Apresentar documento comprobatório de suspensão ou licenciamento junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso esteja inscrito;
  • Apresentar declaração de que não atua como residente em outra instituição pública ou privada;
  • Apresentar declaração de que não é servidor público;
  • Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais nas esferas federal e estadual;
  • Apresentar certidão negativa criminal eleitoral emitida pela Justiça Militar Estadual, pela Justiça Militar da União e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Poderão ser exigidos outros requisitos estabelecidos em lei, conforme as atribuições da função;
  • Atender às demais exigências contidas no edital disponível nesta matéria.

    Quer saber tudo sobre concursos previstos?
    Confira nossos artigos!

    Quer estudar para Residência Jurídica TJ PA?

    Assinaturas Jurídicas

    Faça a sua assinatura!

    Escolha a sua área.

    Você pode gostar também