Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
Súmula nº 30 do TSE: entenda sua aplicação concreta
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
Juiz da execução e acordo de colaboração premiada
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…
Competência da União no Informativo 1152 do STF
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos os julgados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Informativo de jurisprudência nº…
Iniciativa para alterar teto de RPVs (Tema 1326/RG)
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da iniciativa legislativa para alterar…
Artigo 3º-A do CPP comentado
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o artigo 3º-A do CPP (Código de Processo Penal), dispositivo…
Regime previdenciário dos servidores do artigo 19 do ADCT
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.254, em que se…
Tema STJ nº 1.188: prova de tempo de contribuição ao RGPS
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a CTPS e/ou a sentença trabalhista homologatória de acordo…
A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar…
Constitucionalidade da infração por recusa ao teste do bafômetro
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.079, em que se…
Tempo rural anterior aos 12 anos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o reconhecimento de Tempo de trabalho rural anterior aos 12…
Tema de Repercussão Geral nº 642
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tema de Repercussão Geral nº 642, destacando os principais…