Regime previdenciário dos servidores do artigo 19 do ADCT
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.254, em que se…
Tema STJ nº 1.188: prova de tempo de contribuição ao RGPS
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a CTPS e/ou a sentença trabalhista homologatória de acordo…
A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar…
Constitucionalidade da infração por recusa ao teste do bafômetro
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.079, em que se…
Tempo rural anterior aos 12 anos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o reconhecimento de Tempo de trabalho rural anterior aos 12…
Tema de Repercussão Geral nº 642
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tema de Repercussão Geral nº 642, destacando os principais…
Danos morais por acidente de trabalho e o TST
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Danos morais por acidente de trabalho e a jurisprudência…
Impulsionamento eleitoral com nome de adversário é ilícito?
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise sobre o Impulsionamento eleitoral utilizando nome de adversário político e se…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE (Tribunal Superior…